Os sentidos e disputas na construção da Política Nacional de Promoção da Saúde Translated title: The senses and disputes in the construction of the National Health Promotion Policy

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a definição da Política Nacional de Promoção da Saúde de 2006 no Brasil, buscando explicitar os sentidos e disputas no processo de formulação e suas implicações para o campo da saúde. Para tanto, foram feitas revisão bibliográfica, análise de documentos e entrevistas com participantes da rede de discussão sobre promoção da saúde no Brasil. Partimos de uma visão de ciência construcionista, compreendendo a política como um processo dinâmico que se constitui a partir de diferentes fatores que influenciam as escolhas e posicionamentos dos atores e grupos. Identificamos no processo alguns tensionamentos que podem ser entendidos como dilemas que o debate da promoção suscita. Um primeiro dilema apresentou-se no debate propriamente dito em torno do modelo de promoção, que decorre da polarização historicamente construída entre a perspectiva regulatória e a perspectiva emancipatória. Um segundo dilema refere-se à apropriação desta polarização se desdobrando na discussão entre o amplo e o restrito, onde as propostas voltadas para o coletivo são tidas como comprometidas com um projeto emancipatório e as propostas voltadas para o individual são entendidas numa perspectiva de controle. O terceiro dilema se traduziu no emprego do conceito de empowermentsem uma discussão aprofundada de seus efeitos no processo de construção desta política em nosso âmbito.

Translated abstract

This study aimed to examine the definition of the National Health Promotion Policy in 2006 in Brazil, trying to explain the meanings and disputes in the formulation and its implications for the field of healthcare process. For this purpose, literature review, analysis of documents and interviews with participants in the discussion of health promotion network in Brazil were made. We start from a constructionist view of science, including the policy as a dynamic process that is different from the factors that influence the choices and positions of actors and groups. We identify some tensions in the process can be understood as dilemmas that the debate raises. A first dilemma presented itself in the debate around the promotion model, which stems from the polarization historically constructed between the regulatory perspective and emancipatory perspective. A second dilemma concerns the ownership of this discussion unfolding in bias between the broad and narrow, where the proposals impacting the collective are seen as committed to an emancipatory project and proposals geared to the individual are understood from the perspective of control. The third dilemma has resulted in the employment of the concept of empowerment without a thorough discussion of its effect on the construction process of this policy in our framework.