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      Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro Translated title: Obesidad y políticas públicas: concepciones y estrategias adoptadas por el gobierno brasileño Translated title: Obesity and public policies: the Brazilian government’s definitions and strategies

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          Abstract

          O estudo analisa estratégias nacionais de enfrentamento da obesidade no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Com base no método de análise documental, foram examinados documentos governamentais produzidos nos últimos 15 anos, nas seguintes dimensões: concepções de obesidade, ações propostas e estratégias de articulação entre setores. No âmbito do SUS, a obesidade é abordada como fator de risco e como doença, com enfoques individualizados e socioambientais, visando a alterar práticas alimentares e de atividade física. No SISAN, é concebida também como problema social, de insegurança alimentar e são propostos novos modos de produzir, comercializar e consumir alimentos para alterar as práticas alimentares de forma integrada. As propostas do SUS apontam para uma abordagem integrada e intrassetorial da obesidade, e as do SISAN reforçam a intersetorialidade em uma perspectiva ampliada que desafia as estruturas institucionais setoriais vigentes.

          Translated abstract

          El estudio analiza estrategias nacionales de combate a la obesidad en Brasil, en el ámbito del Sistema Único de Salud brasileño (SUS) y del Sistema Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SISAN). En base al método de análisis documental, se examinaron documentos gubernamentales producidos en los últimos 15 años, en las siguientes dimensiones: concepciones de obesidad, acciones propuestas y estrategias de coordinación entre sectores. En el ámbito del SUS, la obesidad es abordada como un factor de riesgo y como enfermedad, con enfoques individualizados y socioambientales, con el objetivo de alterar prácticas alimentarias y de actividad física. En el SISAN, es concebida también como un problema social, de inseguridad alimentaria y son propuestos nuevos modos de producir, comercializar y consumir alimentos para alterar las prácticas alimentarias de forma integrada. Las propuestas del SUS apuntan a un enfoque integrado e intrasectorial de la obesidad, y las del SISAN refuerzan la intersectorialidad desde una perspectiva ampliada que desafía las estructuras institucionales sectoriales vigentes.

          Translated abstract

          The study analyzes national strategies for dealing with obesity in Brazil in the framework of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the Food and Nutritional Security System (SISAN). Based on the document analysis method, we examined government documents produced in the last 15 years in the following dimensions: definitions of obesity, proposed actions, and strategies for linkage between sectors. In the SUS, obesity is approached as both a risk factor and a disease, with individual and social/environmental approaches aimed at changing eating practices and physical activity. In the SISAN, obesity is also conceived as a social problem involving food insecurity, and new modes of producing, marketing, and consuming foods are proposed to change eating practices in an integrated way. Proposals in the SUS point to an integrated and intra-sector approach to obesity, while those in SISAN emphasize the problem’s inter-sector nature from an expanded perspective that challenges the prevailing sector-based institutional structures.

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          Strengthening of accountability systems to create healthy food environments and reduce global obesity.

          To achieve WHO's target to halt the rise in obesity and diabetes, dramatic actions are needed to improve the healthiness of food environments. Substantial debate surrounds who is responsible for delivering effective actions and what, specifically, these actions should entail. Arguments are often reduced to a debate between individual and collective responsibilities, and between hard regulatory or fiscal interventions and soft voluntary, education-based approaches. Genuine progress lies beyond the impasse of these entrenched dichotomies. We argue for a strengthening of accountability systems across all actors to substantially improve performance on obesity reduction. In view of the industry opposition and government reluctance to regulate for healthier food environments, quasiregulatory approaches might achieve progress. A four step accountability framework (take the account, share the account, hold to account, and respond to the account) is proposed. The framework identifies multiple levers for change, including quasiregulatory and other approaches that involve government-specified and government-monitored progress of private sector performance, government procurement mechanisms, improved transparency, monitoring of actions, and management of conflicts of interest. Strengthened accountability systems would support government leadership and stewardship, constrain the influence of private sector actors with major conflicts of interest on public policy development, and reinforce the engagement of civil society in creating demand for healthy food environments and in monitoring progress towards obesity action objectives.
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            O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde

            O artigo desenvolve um enfoque analítico voltado para o estudo do complexo industrial da saúde, englobando o conjunto das atividades produtivas e suas relações de interdependência, segundo uma perspectiva de economia política e da inovação. A lógica empresarial capitalista penetra em todos os segmentos produtivos, envolvendo tanto as indústrias que já operavam tradicionalmente nessas bases quanto segmentos que possuíam formas de organização em que era possível verificar a convivência de lógicas empresariais com outras que dela se afastavam, como a produção de vacinas e produtos biológicos, fitoderivados e a prestação de serviços de saúde. O artigo analisa a interação entre o sistema de saúde e o sistema econômico-industrial, mostrando como tem havido uma dicotomia na relação entre ambos, que se exprime na deterioração do potencial de inovação do país e numa crescente e preocupante vulnerabilidade externa da política de saúde. Sugere-se que o enfoque neoclássico tradicional da economia da saúde é insuficiente para tratar do complexo industrial da saúde, dada a intensidade do processo de mudança estrutural, e a necessidade de um enfoque teórico alternativo que incorpore a dinâmica de transformação econômica e institucional, de acumulação e de inovação.
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              Mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis no Brasil e suas regiões, 2000 a 2011

              OBJETIVO: descrever a mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no período 2000-2011 e as projeções do Plano de Enfrentamento das DCNT no Brasil para 2011-2022. MÉTODOS: estudo descritivo das taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, com correções para causas mal definidas e sub-registro de óbitos informados. RESULTADOS: houve um declínio médio de 2,5% ao ano no conjunto das quatro principais DCNT no Brasil; houve declínio em todas as regiões; ocorreram quedas importantes, de 3,3% para doenças cardiovasculares e de 4,4% para doenças respiratórias crônicas, com menores declínios para o câncer, de 0,9%, e para o diabetes, de 1,7%. CONCLUSÕES: a redução de 2% ao ano, já no primeiro ano do monitoramento, é positiva; espera-se, com a implementação das ações previstas no Plano de Enfrentamento das DCNT, e mantida queda como a observada na última década, que o Brasil cumpra a meta proposta.
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                Journal
                csp
                Cadernos de Saúde Pública
                Cad. Saúde Pública
                Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                0102-311X
                1678-4464
                2017
                : 33
                : 6
                : e00006016
                Affiliations
                [1] Niterói Rio de Janeiro orgnameUniversidade Federal Fluminense Brazil
                Article
                S0102-311X2017000705001 S0102-311X(17)03300705001
                10.1590/0102-311x00006016
                28767957
                8b913b87-65f6-437c-819c-389d855f402e

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 13 January 2016
                : 18 July 2016
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