Repensando o acesso ao cuidado na Estratégia Saúde da Família Translated title: Rethinking the access to healthcare in the Family Health Strategy

Abstract

Este artigo apresenta hipóteses interpretativas sobre a ausência de regulamentação institucional do acesso – caracterizado por certo desvio e/ou subvalorização do mesmo – na atenção primária à saúde (APS) brasileira, especialmente na Estratégia Saúde da Família (ESF), no seu aspecto de prover acesso rápido ao cuidado clínico longitudinal aos adoecidos e ou demandantes. As hipóteses para esse problema foram contextualizadas em dois eixos: nas normativas do SUS e nas discussões presentes na área da saúde coletiva. No primeiro eixo apresenta-se uma discussão envolvendo a influência histórico-cultural norte-americana na saúde pública brasileira, a visão focalizada de APS como “cesta básica” de serviços, a priorização da promoção/prevenção nas diretrizes institucionais, o acolhimento (única diretriz estimuladora do acesso fácil na ESF/APS) e o dimensionamento da proporção usuários/equipes da ESF, o que fundamenta a defesa da expansão dessas equipes e o seu redimensionamento. No segundo eixo faz-se uma discussão crítica envolvendo o relativo isolamento brasileiro da experiência dos países desenvolvidos com APS forte, a influência da crítica das relações entre a biomedicina e o capitalismo, a ênfase na promoção e prevenção como objetivos prioritários de trabalho nas equipes da ESF/APS, o distanciamento do meio acadêmico das realidades dos serviços da ESF e a estratificação social que fomenta o uso subsidiado do sistema privado pelas camadas médias e elites brasileiras. Por fim, se propõe a revalorização do acesso fácil ao cuidado com longitudinalidade como fundamental para concretizar as quatro lógicas que devem convergir nas práticas da APS/ESF: ético-política, antropológica, epidemiológica e de determinação social da saúde-doença.

Translated abstract

This article presents interpretative hypothesis about the absence of institutional rules for healthcare access to Primary Health Care (PHC) in Brazil, specifically in Family Health Strategy (FHS). Access now is characterized by deviation and/or undervaluation in its operational aspect of providing rapid access to longitudinal clinical care. The hypothesis for this problem has been contextualised along two main axes: SUS institutional norms and the internal debate within the Collective Health field. In the first axis we discuss the North-American influence on Brazilian public health and the understanding of PHC as a “basic package” of healthcare services; the priority given to health promotion in the institutional health policies, as well as the Embracement (the only policy to stimulate the easy access in PHC/FHS) and the sizing of users/FHS team ratio. All that gives support for expanding and resizing the users/FHS ratio. The second axis, discuss Brazil’s relative isolation from the experience of developed countries with strong PHC; the critique of the relationship between biomedicine and capitalism; the emphasis on health promotion and disease prevention as the priority working objectives in PHC/FHS; the distance kept by the academic environment of the reality of FHS services; Brazilian social stratification, which fosters the use of subsidized private health systems by elites and middle classes. Finally, we argue that easy access to longitudinal healthcare should be regarded as fundamental for achieving the four dimensions which must converge into the PHC/FHS action: the ethical-political, anthropological and epidemiological dimensions and the social determinants on health and disease.