O ensino médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida? Translated title: HIgh school education in the national plan for education for 2011-2020: making up for the lost decade?

Abstract

Este artigo tem como objeto as propostas para o ensino médio que deverão ser contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), a partir da Conferência Nacional de Educação, de 2010. Apoiado nos documentos produzidos pelo MEC, pelo CNE e pela sociedade civil, o texto analisa os dados referentes ao acesso e à qualidade do ensino médio no âmbito do PNE 2001-2010. A partir desta análise, o texto aponta para a necessidade de conferir materialidade ao discurso acerca da universalização da educação básica com qualidade social, para o que é fundamental a institucionalização do Sistema Nacional de Educação como elemento articulador de um esforço coletivo, tendo em vista a ampliação do acesso e da qualidade do ensino médio. O texto analisa a estagnação ocorrida no período de 2001-2010 e aponta a inversão da dualidade estrutural, mediante a desqualificação da oferta de ensino médio de educação geral para os que vivem do trabalho. Ao longo da análise, a autora enfatiza as metas que deverão ser consideradas na elaboração do novo PNE, tendo em vista a qualidade e a universalização do ensino médio.

Translated abstract

This paper explores the proposals for high school education that will be included in the National Plan for Education, which was launched at the 2010 National Conference on Education. Based on documents produced by the Ministry of Education, the National Education Council and the civil society, it analyzes the data concerning the access to and the quality of high school education as provided in the 2001-2010 National Plan for Education. It then points out the need to materialize the discourse on the universalization of basic education with social quality. To do so, the National Education System must be institutionalized as an articulating element of a collective effort aiming to provide high school education with a wider access and a higher quality. Next, the text analyzes the stagnation of the first decade of the 21st century. It points out that there was an inversion of the structural duality through the disqualification of the general high school education provided to those who work for a living. Throughout the analysis, the author emphasizes the goals that should be considered within the context of the new National Plan for Education, to attain a universalized, quality high school education.