O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico Translated title: The right to life in context of abortion and stem cell research: disputes of religious agents and values in a Secular State (Brazil)

Abstract

O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.

Translated abstract

The article analyses the public debate (in Brazil) about the right to life in the context of legal authorization for human embryonic stem cell research and the debate about abortion with focus on religious actors and values. The paper examines the legislative and judiciary debate about Biossecurity Law and the public hearing of ADPF 54 which dealt with abortion of anencephalus. This documental research analyses the transcription of public hearing of ADPF 54, and records of legislative process at National Congress and the action of unconstitutionality (ADI 3510) at the Federal Supreme Court. The results show the core value of life in the center of the argument, besides the diversity in the action of religious agents, the hegemony of Catholic Church, and the rise of Evangelical Protestants and Kardec Spiritualists.