Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização Translated title: The trajectory of judicial review in the brazilian constitutional design: tutelage, autonomy and judicialization

Abstract

As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.

Translated abstract

The judicial institutions remained for a long time in the shadow of the political phenomena and theory in Latin America. This article presents some thoughts on one of these institutions, the judicial review. The main idea is to demonstrate the trajectory of this legal instrument that has become a key piece to understand the judicialization of politics in Brazil. In this sense, the paper tries to identify the factors that lead to the judicialization of politics, considering as background the evolution of the judicial institutions in Brazil during the republican period, and in particular the institutions responsible for the judicial review.