Regeneração urbana integrada, proteção do património cultural e eficiência ambiental como objetivos divergentes nas políticas urbanas em Portugal (2000 - 2020) Translated title: Integrated urban regeneration, cultural heritage safeguard and environmental efficiency as diverging objectives in urban policies in Portugal (2000 - 2020)

Abstract

Este artigo apresenta uma análise de algumas políticas relacionadas com a intervenção na cidade existente, desde a Estratégia de Lisboa de 2000 à Estratégia Europa 2020. Considera políticas urbanas e instrumentos de política que conduziram intervenções no património edificado urbano e políticas do património cultural ou de ambiente e energia com efeitos na intervenção na cidade existente, em particular no edificado urbano. Estas políticas são analisadas do ponto de vista do contributo para o objetivo geral da regeneração urbana integrada e para dois objetivos específicos: a preservação do património edificado urbano e a eficiência energética e material. As relações entre estes objetivos têm sido estudadas no projeto de investigação “Assessing Urban and Building Rehabilitation Impacts on Urban Metabolism and Heritage” financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. O artigo visa analisar em que medida as políticas urbanas deram prioridade à preservação do património cultural ou à eficiência ambiental e também em que medida estes objetivos setoriais se articularam com os objetivos multidimensionais da regeneração urbana integrada. A partir da análise de prioridades políticas desenvolvida, conclui-se que a efetiva conservação de edifícios urbanos é uma componente da regeneração urbana integrada que nas últimas duas décadas não tem encontrado políticas suficientemente específicas, eficazes e disseminadas. Assim, embora os objetivos ambientais, com crescente importância política, apontassem para uma tendência de “reciclagem da cidade”, a escassa e incompleta consideração do valor cultural do parque edificado urbano existente, na programação das políticas de regeneração urbana, tem constituído um dos obstáculos à devolução efetiva das áreas urbanas ao seu uso habitacional, impedindo um adequado fomento da coesão social urbana.

Translated abstract

This article presents an analysis of some policies concerning the intervention in the existing city, from 2000 Lisbon Strategy until 2020 Europe strategy. It considers urban policies and policy instruments that have led interventions in urban built heritage. It also considers cultural heritage policies or environment and energy policies with effects on the intervention in the existing city, in the urban building stock. These policies were analysed from the point of view of the contribution for the general objective of integrated urban regeneration and for two specific objectives: safeguarding cultural heritage and promoting environmental efficiency. The relations between these objectives have been studied in the research project “Assessing Urban and Building Rehabilitation Impacts on Urban Metabolism and Heritage” financed by the Portuguese Foundation for Science and Technology. The article aims to analyse how the policies gave priority to cultural heritage safeguard or to environmental efficiency and also how these sectorial objectives interacted with the multidimensional objectives of integrated urban regeneration. Grounded on the presented analysis the article concludes that the effective conservation of urban buildings as a component of integrated urban regeneration has not found sufficiently specific, effective and widespread policies. Therefore, although the environmental policies could had led “recycling of the existing city” trends, the scarce and incomplete consideration of the cultural value of the existing urban housing stock in the programming of urban regeneration policies has constituted one of the obstacles to the effective return of urban areas to their generalized housing use, hampering an adequate promotion of the urban social cohesion.