Sistemas deliberativos em perspectiva meso: o subsistema dos conselhos nacionais de políticas públicas e seus conectores Translated title: Deliberative systems in meso perspective: the subsystem of national public policy councils and their connectors

Abstract

RESUMO Introdução: O objetivo do artigo é descrever o subsistema dos conselhos nacionais de políticas públicas e identificar quais seriam os principais conectores dessas arenas. A seguir, pretende-se apresentar as similitudes e diferenças nos subsistemas de conselhos entre os diferentes níveis de governo (município, estado e união). Isto é, investigam-se os efeitos do problema da escala para a teoria deliberativa. Materiais e métodos: Foram realizadas pesquisas nos sítios eletrônicos dos conselhos nacionais de políticas públicas. Obteve-se informação para vinte e cinco conselhos relativos à composição dos conselhos, principalmente, os segmentos que o compõe. A seguir, realizou-se uma técnica do campo da Análise de Redes Socais denominada affiliation network analysis or two-mode network. As informações foram processadas no software Pajek 5.0. O propósito é verificar a hipótese de que a elevação da escala aumenta a centralidade dos atores da burocracia (atores governamentais) como conectores principais das redes. Resultados: Um dos resultados principais é o de que os conselhos nacionais apresentam baixo grau de conectividade, diferentemente dos achados relativos ao município e estado presente em pesquisas anteriores. Encontramos, ainda, um expressivo número de conectores híbridos inexistentes e/ou presentes com menor importância nos municípios e Estado previamente analisados. A hipótese foi confirmada, pois foi bastante expressivo o papel dos conselheiros governamentais como conectores das arenas deliberativas analisadas. Discussão: O artigo contribui para a literatura ao sugerir a utilização de técnicas do campo da Análise de Redes Sociais para identificar os conectores das arenas deliberativas. Indica, ainda, os avanços e os limites da perspectiva sistêmica, com foco nos seus conectores e nos mecanismos de transmissão. Apresenta-se abordagem original dos subsistemas e realiza-se a descrição dos aspectos metodológicos envolvidos. A terceira contribuição problematiza os resultados da análise e propõe estratégias de continuidade desta agenda no campo de pesquisas, sobretudo, a possibilidade de se investigar os sistemas de políticas públicas e as possíveis conexões entre arenas de diferentes entes federativos.

Translated abstract

ABSTRACT Introduction: The objective of this article is to describe the subsystem of national public policy councils and to identify the main connectors of these arenas. Next, we intend to present the similarities and differences in the councils’ subsystems among the different levels of government (municipality, state, and union). That is, the effects of the problem of scale for deliberative theory will be investigated. Materials and methods: Research was carried out on the websites of the national public policy councils. Information was obtained for twenty-five councils regarding the composition of the councils, mainly the segments that compose it. Next, a technique from the field of Social Network Analysis, called affiliation network analysis or two-mode network, was used. The information was processed in the Pajek 5.0 software. The purpose is to verify the hypothesis that the increase in scale increases the centrality of the bureaucratic actors (governmental actors) as the main connectors of the networks. Results: One of the main results is that the national councils present a low degree of connectivity, unlike the findings regarding the municipality and state present in previous research. We also found a significant number of non-existent and/or less important hybrid connectors in the previously analyzed municipalities and states. The hypothesis was confirmed, since the role of government advisors as connectors in the deliberative arenas analyzed was quite expressive. Discussion: The article contributes to the literature by suggesting the use of techniques from the field of Analysis of Social Networks to identify the connectors of deliberative arenas. It also indicates the advances and limits of the systemic perspective, focusing on its connectors and transmission mechanisms. The original subsystems approach is presented and the methodological aspects involved are described. The third contribution problematizes the results of the analysis and proposes strategies for continuing this agenda in the field of research, especially the possibility of investigating public policy systems and the possible connections between arenas of different federative entities.