Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil

Abstract

Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.

Translated abstract

This article aims to analyze the trajectory of construction of public policies for family farming in Brazil, trying to emphasize the "generation" or public policy referentials strengthened in some key moments, the way these benchmarks were built and the relations between state and civil society. The analysis points to the emergence, in different periods and contexts, of three generations or public policy benchmarks for family farming, the first being guided by strengthening the agricultural and agrarian bias of these social group; the second focusing on social and welfare policies, and the third, by building market devices for food and nutritional security and enviromental sustainability. This analysis also highlights that the relations between state and civil society have changed and become more complex over time. From criticism and claiming positions, civil society actors came to be proactive and, more recently, also a partner in the implementation and management public policies. It is noteworthy that the three generations of public policies and various forms of relationship between civil society and state follow and coexist in public arenas till today.