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      Incongruências classificatórias: uma análise dos discursos sobre as propostas da CID11 em relação às experiências trans* Translated title: Classificatory incongruities: an analysis of the discourses on ICD11 proposals in relation to trans experiences*

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          Abstract

          Resumo Investigamos, neste artigo, os discursos relacionados à classificação das experiências trans presentes em um sítio criado pela Organização Mundial de Saúde na ocasião da construção da 11ª Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID11). Trata-se de um estudo qualitativo em que analisamos as falas de 16 participantes, estabelecendo quatro eixos de discussão, que, finalmente, se convergem em torno da concepção da “Incongruência de Gênero” como uma “perturbação físico-moral”. Nesse percurso, o ato social de classificar assim como as possibilidades de cuidado das pessoas trans fora do marco patológico são problematizados.

          Translated abstract

          Abstract In this article, we investigate the discourses concerning the classification of trans experiences present on a website created by the World Health Organization during the formulation of the 11th International Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD11). It is a qualitative study in which we analyze the statements of 16 participants, establishing four axes of discussion, which finally converge around the conception of “Gender Incongruence” as a “physical-moral disturbance”. In this way, the social act of classifying as well as the possibilities of care for trans people outside the pathological frame are problematized.

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          Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas

          Apesar das mudanças políticas e sociais em relação às transexualidades e travestilidades, elas ainda são consideradas pela Associação de Psiquiatria Norte-Americana (APA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtornos mentais. Essas entidades divulgarão em 2013 as novas versões do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM - APA) e do Código Internacional de Doença (CID - OMS), o que tem mobilizado ativistas trans que reivindicam a retirada da transexualidade do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais. A campanha Stop Trans Pathologization (Pare a Patologização!) se internacionalizou e envolvia, até o início de 2012, mais de 29 países. Neste artigo, discutiremos algumas iniciativas dessa campanha, analisaremos a ideologia de gênero presente no DSM e no CID, que incorporam o gênero como uma categoria diagnóstica, e, por fim, apresentaremos argumentos pelo fim do diagnóstico de gênero.
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            Transexualidade e saúde pública no Brasil

            O artigo tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto das políticas de saúde pública no Brasil. Para isto, num primeiro momento, problematiza-se a necessidade do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero como condição de acesso ao tratamento na rede pública, buscando compreender de que forma se deu historicamente a patologização da transexualidade. Em seguida, analisa-se o debate sobre as políticas de saúde para transexuais, considerando o processo de legalização da cirurgia de transgenitalização no país, as resoluções do Conselho Federal de Medicina e os fóruns que se constituíram com representantes do Ministério da Saúde, profissionais da área e representantes do movimento social. Finalmente, tendo como referência trabalhos que se destacaram pela crítica à patologização da transexualidade nas áreas da saúde coletiva e das ciências sociais, pretende-se destacar a importância de compreendermos a diversidade de formas de subjetivação e de construção de gênero na transexualidade. Discute-se a questão da autonomia dos transexuais e sugerem-se políticas públicas que, embora sigam um protocolo de assistência, não tenham como única referência terapêutica a realização do diagnóstico e a cirurgia de transgenitalização.
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              Is Open Access

              Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil

              O presente artigo tem como objetivo problematizar algumas questões acerca da patologização da transexualidade a fim de provocar a reflexão sobre a possibilidade da sua despatologização no Brasil, mantendo em perspectiva a necessidade de atenção integral à saúde de transexuais. Neste panorama, se para a medicina e as ciências psi (psiquiatria, psicologia e psicanálise) a transexualidade constitui uma desordem mental, para alguns autores que discutem as experiências trans, em especial nas ciências sociais e humanas e na saúde coletiva, estas são vivências que colocam em questão as normas de gênero que regem nossos conceitos de sexo, gênero e, no limite, de humano. Todavia, a despeito das críticas acadêmicas e do movimento mundial em prol da despatologização das identidades trans, no contexto brasileiro ainda vigora uma interpretação patologizada destas vivências que não apenas sustenta sua definição como um transtorno psiquiátrico como orienta as políticas públicas destinadas a este segmento.
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                Journal
                s_pagu
                Cadernos Pagu
                Cad. Pagu
                Núcleo de Estudos de Gênero - Pagu (Campinas, SP, Brazil )
                0104-8333
                2021
                : 62
                : e216219
                Affiliations
                [6] São Paulo orgnameUniversidade Estadual de Campinas orgdiv1Instituto de Geociências Brazil
                [2] orgnameUFMG orgdiv1FAFICH Brasil
                [3] Rio de Janeiro orgnameUniversidade do Estado do Rio de Janeiro orgdiv1Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro orgdiv2Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Brazil
                [4] Ouro Preto Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Ouro Preto orgdiv1Escola de Medicina orgdiv2Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva Brazil alecostaval@ 123456yahoo.com.br
                [5] Belo Horizonte Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Minas Gerais orgdiv1Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas orgdiv2Departamento de Antropologia e Arqueologia Brazil erica0407@ 123456gmail.com
                [1] Ouro Preto Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Ouro Preto orgdiv1Escola de Medicina orgdiv2Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva Brazil hugoprais@ 123456ufop.edu.br
                Article
                S0104-83332021000200513 S0104-8333(21)00006200513
                10.1590/18094449202100620019
                f0eb7158-a926-4d67-b932-dad29e41accb

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

                History
                : 08 February 2019
                : 30 April 2020
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                SciELO Brazil

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