Direitos dos mais e menos humanos

Abstract

Resumo A noção de direitos humanos em sua forma abstrata e descontextualizada pouco significa. Como esta noção é traduzida na prática – e suas conseqüências particulares – depende de relações de poder forjadas em contextos históricos específicos e expressas em categorias semânticas precisas. Depois de considerar como certas categorias são eleitas como alvo merecedor de campanhas em defesa de direitos humanos, concentramo-nos na análise de programas para a institucionalização de crianças e adolescentes na FEBEM-RS, tentando ver como certos processos desencadeados pela legislação progressista acabam produzindo efeitos inesperados. Finalmente, situamos a “infância” como um discurso entre outros que mobilizam campanhas de direitos humanos. Ao atentar para a maneira como uma categoria é priorizada em detrimento de outras, desvendamos lutas simbólicas e critérios particulares que determinam – na reivindicação de direitos – quem é mais, e quem é menos, humano.

Translated abstract

Abstract The notion of human rights means very little in abstract and decontextualized form. How this notion is translated into practice – and the particular consequences of this process – depends on power relations forged in specific historical contexts and expressed in precise semantic categories. After considering how certain categories are elected as privileged targets of rights campaigns, we concentrate efforts on the analysis of programs for the institutionalization of children and adolescents in the state network of reform schools (Rio Grande do Sul), calling attention to the way in which measures promoted by the new progressive legislation do not always produce the desired results. Finally, we situate “childhood” as one discourse among many used to mobilize human rights campaigns. Looking at the way one category is privileged in detriment to others, we detect how particular criteria are used to determine – in the fight for rights – who is “more” and who is “lesshuman”.