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      “O cheiro da vida dos outros”: trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa Translated title: "The smell of other people's lives": insubordinate domestic worker, dismissal and the politically motivated employer's property damage

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          Abstract

          Resumo Ana, empregada doméstica, foi dispensada grávida, por justa causa, após ter usado os cosméticos da patroa. A partir desse caso judicial real, o artigo discute as desobediências (i)legítimas praticadas no trabalho doméstico como potenciais formas de resistência à desigualdade e à exploração. Para tanto, o artigo se constituirá na recomposição etnográfica de um processo judicial, buscando, por meio da prosa jurídico-processual, compreender a posição dos atores envolvidos e sua produção discursiva diante do direito. Patrão e patroa, família, trabalhadora, advogados, juízes, desembargadores, ministros. Tudo isso a partir de um trânsito teórico entre autoras que discutem o caráter político da vida doméstica, do trabalho doméstico e da reprodução social; as possibilidades de dano à propriedade por motivação política e o processo de resistência de trabalhadoras domésticas. Concluímos que as insurgências, ainda que silenciosas e individuais, praticadas pelas trabalhadoras domésticas que causaram dano à propriedade dos empregadores são práticas legítimas de autodefesa e significam um momento de pausa na expropriação e na alienação do trabalho.

          Translated abstract

          Abstract Ana, a domestic worker, pregnant, was dismissed by justified termination after using her employer's cosmetics. Based on this real court case, the article discusses the (il)legitimate disobedience practiced in domestic work, as a potential form of resistance to inequality and exploitation. To this aim, the article will consist of an ethnographic reconstruction of a lawsuit, seeking, through legal-procedural prose, to understand the position of the actors involved and their discursive production in the face of the law. Boss and mistress, family, worker, lawyers, judges, justices. All of this is based on a theoretical transit between authors who discuss the political character of domestic life, domestic work and social reproduction; the possibilities of politically motivated property damage and the resistance process of domestic workers. The conclusion is that the insurgencies, albeit silent and individual, practiced by domestic workers who have caused damage to employers' property are legitimate practices of self-defense and signify a moment of pause in the expropriation and alienation of labor.

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          Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva

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            Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores

            Na realização das tarefas de cuidado e manutenção das famílias de camadas médias no Brasil - desempenhada, na esmagadora maioria das vezes, por mulheres pobres, fora da parentela dos empregadores - assim como nas formas de remuneração e de relacionamento que se desenvolvem entre patrões e empregadas domésticas, reproduz-se um sistema altamente estratificado de gênero, classe e cor. A manutenção desse sistema hierárquico que o serviço doméstico desvela tem sido reforçada, em particular, por uma ambigüidade afetiva entre os empregadores - sobretudo as mulheres e as crianças - e as trabalhadoras domésticas. Ao analisar exemplos tirados de uma pesquisa etnográfica em Vitória (Espírito Santo), comentaremos como essa ambigüidade se revela como instrumento fundamental de uma didática da distância social.
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              Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil

              No momento em que se discute a ampliação de direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil, este artigo traz para o centro das discussões o protagonismo das organizações políticas das trabalhadoras domésticas. Baseado em entrevistas realizadas com trabalhadoras domésticas, o artigo busca compreender as razões das desigualdades sociais que incidem sobre esta categoria profissional. Para tanto, argumenta-se que a colonialidade do poder e a interseccionalidade de gênero, classe e raça são fatores estruturais e dinâmicos capazes de explicar tal fenômeno. Por outro lado, argumenta-se também que as trabalhadoras domésticas, ao longo da história, têm articulado um movimento social em diálogo com os movimentos negros, sindicais e feministas e outros atores sociais que permite apresentarem um projeto decolonial. A este diálogo e articulação com movimentos classista-sindicais, movimentos negros e movimentos feminista dá-se o nome de interseccionalidade emancipadora. O artigo conclui constatando que a cada avanço legal desta categoria profissional o movimento político organizado das trabalhadoras doméstica tem estado presente.
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                Journal
                rdp
                Revista Direito e Práxis
                Rev. Direito Práx.
                Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                2179-8966
                June 2024
                : 15
                : 2
                : e84624
                Affiliations
                [1] Belo Horizonte Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Minas Gerais Brazil pedrogravata@ 123456ufmg.br
                [2] Osasco orgnameUniversidade Federal de São Paulo Brazil regina.vieira@ 123456unifesp.br
                [3] Belo Horizonte Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Minas Gerais Brazil brunasallescarneiro@ 123456gmail.com
                Author information
                https://orcid.org/0000-0001-5794-8335
                https://orcid.org/0000-0002-4407-4867
                https://orcid.org/0000-0002-0543-3265
                Article
                S2179-89662024000200305 S2179-8966(24)01500200305
                10.1590/2179-8966/2024/84624
                eb9048e3-5252-4b39-9e10-3ade19192bf1

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 30 March 2024
                : 02 June 2024
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                Product

                SciELO Brazil


                Desobediência,Trabalho doméstico,Propriedade,Dano à propriedade,Direito do Trabalho,Domestic Labor,Property,Property Damage,Disobedience,Labor Law

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