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      REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO Translated title: REVISER UNE DÉFINITION DE SOUS TRAITANCE Translated title: REVISITING A DEFINITION OF OUTSOURCING

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          Abstract

          No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do Supremo Tribunal Federal e revisão bibliográfica.

          Translated abstract

          En 2012, nous avons défendu une définition du phénomène: la sous-traitance est tout processus d’embauche de travailleurs par une entreprise intermédiaire, dont l’objectif ultime est la réduction des coûts avec la main-d’œuvre et/ou l’externalisation des conflits du travail. Avec cet article, nous entendons affirmer la validité de cette définition à la lumière des événements juridico-politiques localisés au Brésil et qui sont postérieurs à celui-lá, à savoir : les processus jugés par la Cour suprême (STF) à ce jour et les lois qui ont publié l’externalisation de manière illimitée, promulguée en 2017 (lois 13 429 et 13 467). Nous expliquerons également les racines théoriques de notre définition. Nous défendrons la thèse que cette définition reste valable et opérationnelle. La recherche a été menée par analyse documentaire (textes produits et publiés dans la presse commerciale, syndicale et indépendante, documents du Tribunal fédéral et revue bibliographique.

          Translated abstract

          In 2012 we suggest a definition for outsourcing as a workers’ hiring process done through an intermediary company, whose ultimate objective is to reduce costs in relation with labor power and/or the externalization of labor conflicts. In this article, we intend to argue the validity of this definition in light of subsequent events in Brazil, namely: cases judged by the Federal Supreme Court (STF) since then and the laws enacted in 2017 (Laws 13.429 and 13.467) that allowed all forms of outsourcing. We will clarify the theorical basis of the definition and argue that it remains valid and important for empirical analysis. We use document analysis (texts produced and published in commercial, trade union and independent press and Supreme Court documents) and literature review.

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          Uberização: a era do trabalhador just-in-time?1

          resumo A uberização do trabalho é analisada por meio de duas teses: 1) trata-se de uma tendência global em curso de consolidação do trabalhador em um autogerente subordinado disponível, desprovido de garantias e direitos, definido como trabalhador just-in-time; 2) as empresas se apresentam enquanto mediadoras, quando, em realidade, operam novas formas de subordinação e controle do trabalho; trata-se do gerenciamento algorítmico do trabalho. A discussão baseia-se em resultados de pesquisa empírica com revendedoras de cosméticos e motofretistas, além de dados secundários sobre motoristas de Uber e os chamados bike boys. Compreendendo-se a uberização como um novo tipo de informalização, é discutido como esta envolve uma generalização de características tipicamente femininas e periféricas do trabalho, conferindo uma nova visibilidade a elementos que estruturam o viver de trabalhadores e trabalhadoras da periferia.
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            Cidadania, classe social e status

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              Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo

              RESUMO: Se investigarmos a literatura crítica de extração marxista dos últimos anos, perceberemos a recorrência de alguns temas que são indicativos da forma contemporânea de operar do sistema capitalista (mercadoria conhecimento, valor agregado pela marca, financeirização). Apesar de aparentemente desconexos, os fenômenos aí envolvidos podem ser conectados teoricamente com o auxílio da teoria da renda de Marx, que aparece desenvolvida na seção VI do livro III de O Capital, e também nas Teorias da Mais-Valia. O objetivo do presente artigo é resgatar as observações existentes nesses trabalhos de Marx para pensar a interconexão entre os fenômenos contemporâneos acima referidos e a natureza do processo atual de acumulação de capital. Procurar-se-á mostrar que o rentismo é hoje um dos traços mais marcantes desse processo.
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                Author and article information

                Journal
                ccrh
                Caderno CRH
                Cad. CRH
                Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos (Salvador, BA, Brazil )
                0103-4979
                1983-8239
                2021
                : 34
                : e021031
                Affiliations
                [2] São Paulo São Paulo orgnameUniversidade de São Paulo orgdiv1Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas orgdiv2Departamento de Sociologia Brazil prpmarcelino@ 123456gmail.com
                [1] Campinas São Paulo orgnameUniversidade Estadual de Campinas orgdiv1Instituto de Filosofia e Ciências Humanas orgdiv2Departamento de Sociologia Brazil saviomc@ 123456unicamp.br
                Article
                S0103-49792021000100805 S0103-4979(21)03400000805
                10.9771/ccrh.v34i0.45126
                d0f41d7b-0f7c-4cb0-a0f3-e9412c0f20cb

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 12 November 2021
                : 20 June 2021
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                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 24, Pages: 0
                Product

                SciELO Brazil

                Categories
                Dossiê 3

                Brazil,Labor,Subcontracting,Outsourcing,Brasil,Trabalho,Subcontratação,Terceirização,Brésil,Travail,Sous-traitance

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