Implantação de consórcios públicos de saúde e policlínicas regionais na Bahia, Brasil Translated title: Implementation of public health consortiums and regional polyclinics in Bahia state, Brazil

Abstract

Resumo Os consórcios públicos de saúde (CPS) representam uma estratégia para potencializar a regionalização no SUS e a cooperação interfederativa. A implantação de policlínicas regionais visa melhorar o acesso a serviços de maior densidade tecnológica, mais próximos ao município de origem dos usuários. Este estudo objetiva analisar o processo de implantação dos consórcios públicos de saúde e das policlínicas regionais na Bahia, com base em análise documental, identificando aspectos facilitadores e dificultadores relativos à entrada na agenda política, ao papel da gestão estadual e às especificidades da composição dos CPS e das policlínicas regionais no estado da Bahia. Realizou-se análise documental das atas da Comissão Intergestores Bipartite dos anos de 2015 a 2018 e de documentos constitutivos dos consórcios implantados na Bahia. A experiência do Ceará inspirou a criação dos consórcios na Bahia, sobretudo na estruturação das policlínicas. Verificou-se posicionamento favorável dos gestores municipais acerca da potencialidade do consórcio na cooperação entre municípios. A atuação do governo do estado revelou-se condição facilitadora, e a manutenção da contrapartida municipal no financiamento, como elemento dificultador. Os consórcios contribuíram para a regionalização da saúde no estado e a ampliação do acesso à atenção especializada.

Translated abstract

Abstract Public Health Consortiums (PHC) in Brazil represent a strategy to enhance regionalization in the Public Health Care System (SUS in Portuguese) and State/interstate/intermunicipal cooperation. The establishment of regional polyclinics aims to improve access to services with greater technological concentration and closer to users’ homes. This study specifically aims to analyze the process of creating PHC and regional polyclinics in Bahia State, based on documental analysis, identifying aspects related to entering the political agenda that facilitate and hinder, the role of state administration, specificities of the composition of these PHC and regional polyclinics. A documental analysis was carried out of the minutes of the Comissão Intergestores Bipartite (CIB-BA) [Bipartite Administrative Commission] from 2015 to 2018 and of constitutive documents of the consortiums established in this state. The Ceará State experience inspired the creation of consortiums in Bahia, especially the structuring of polyclinics. Municipal administrators demonstrated a favorable position regarding the potential of consortiums with cooperation among municipalities. The role of the state government proved to be a facilitating condition, whereas the maintenance of the municipal counterpart in finance constituted a hindering element. The consortiums contributed to the regionalization of health in the state as well as expansion of access to specialized care.