Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal – ScienceOpen
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      Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal Translated title: Democracy, institutions of control, and justice from the perspective of state pluralism Translated title: Démocratie, institutions de contrôle et de justice dans la perspective du pluralisme d'Etat Translated title: Democracia, instituciones de control y justicia bajo la óptica del pluralismo estatal

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          Abstract

          O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública – sob a abordagem teórica do pluralismo estatal, enfatizando que agentes públicos atuam em função de interesses próprios de afirmação institucional, lançando-se na esfera pública e em arenas políticas em busca de prerrogativas, funções e autonomia. O resultado, não sem frequentes embates entre esses atores, é a pluralização no interior do Estado, com a proliferação de órgãos que espelham suas próprias ambições. Essa abordagem contribui para compreender o atual cenário, marcado pela controversa interferência de instituições de controle na dinâmica política e democrática.

          Translated abstract

          Abstract Brazil has experienced an outstanding expansion of accountability and legal institutions. However, the performance of these public agencies has been raising doubts about the effects they exert on democracy. This article comparatively analyzes the development of three legal institutions—the Public Prosecutor's Office, Federal Police, and Public Defender's Office—adopting the state pluralism theoretical approach that highlights that groups of public servants must act in their own interest in order to obtain prerogatives, functions, and autonomy. The outcome, not without frequent conflicts between these actors, is a pluralization within the State, before the proliferation of agencies that mirror their own ambitions. This approach helps to understand the current Brazilian context, plagued by the controversial interference of these institutions in the political and democratic dynamic.

          Translated abstract

          Résumé Le Brésil a connu une extraordinaire expansion des organes de contrôle et de la promotion de l'accès à la justice. Cependant, le travail de ces organes soulève des doutes quant à leur effet sur le fonctionnement de la démocratie. Cet article analyse, comparativement, le développement de trois institutions dans le domaine de la Justice – le Ministère public, la Police fédérale et la Défense publique – sous l'approche théorique du pluralisme étatique, soulignant que les agents publics poursuivent leurs propres intérêts d'affirmation institutionnelle, dans la sphère publique et dans les arènes politiques, en quête de prérogatives, de fonctions et d'autonomie. Le résultat, non sans conflits fréquents entre ces acteurs, est la pluralisation au sein de l'État, avec la prolifération d'organes qui reflètent leurs propres ambitions. Cette approche contribue à comprendre le scénario actuel du Brésil, marqué par l'interférence controversée des institutions de contrôle dans la dynamique politique et démocratique.

          Translated abstract

          Resumen Brasil ha experimentado una extraordinaria expansión de sus órganos de control y de promoción del acceso a la Justicia. Sin embargo, las acciones de estos órganos suscitan dudas a respeto de los efectos que ejercen en el funcionamiento de la democracia. Este artículo analiza, comparativamente, el desarrollo de tres instituciones de la Justicia – Ministerio Público, Policía Federal y Defensoría Pública – valiéndose del enfoque teórico del pluralismo estatal, que enfatiza que agentes públicos actúan en función de sus propios intereses de afirmación institucional, lanzándose en la esfera pública y en arenas políticas en busca de prerrogativas, funciones y autonomía. El resultado, no sin frecuentes embates entre estos actores, es la pluralización en el interior del Estado, con la proliferación de órganos que reflejan sus propias ambiciones. Este enfoque ayuda a comprender el actual escenario de Brasil, marcado por la controvertida interferencia de instituciones de control en la dinámica política y democrática.

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          The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results

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            As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate

            Este artigo apresenta as três principais teorias de explicação dos movimentos sociais, constituídas nos anos 1970; a Teoria de Mobilização de Recursos, a Teoria do Processo Político e a Teoria dos Novos Movimentos Sociais. Em seguida, mapeiam-se as reformulações de que essas teorias foram objeto, seja em reação às críticas recebidas, seja para fazer face às mudanças empíricas das últimas décadas, que acentuaram as dimensões cultural e transnacional do ativismo.
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              Democracia, pluralização da representação e sociedade civil

              O artigo problematiza a relação entre representação política e reforma da democracia, mostrando tanto os deslocamentos analíticos das abordagens centradas no sistema político e na reconfiguração da representação quanto as omissões das literaturas preocupadas com a reforma ou o aprofundamento da democracia. Inovações teóricas e práticas para se pensar no futuro da representação parecem reunir elementos que traspassam as fronteiras da compreensão e da prática liberais da representação política. A partir do resgate crítico da idéia de "representação virtual", os autores sugerem, então, uma agenda de reforma da democracia capaz de incorporar essas inovações.
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                Role: ND
                Role: ND
                Journal
                op
                Opinião Pública
                Opin. Publica
                Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas (Campinas, SP, Brazil )
                0104-6276
                1807-0191
                May 2019
                : 25
                : 1
                : 97-135
                Affiliations
                [1] São Paulo São Paulo orgnameUniversidade de São Paulo Brazil rarantes@ 123456usp.br
                [2] São Paulo São Paulo orgnameUniversidade de São Paulo Brazil thiago.moreira@ 123456usp.br
                Article
                S0104-62762019000100097
                10.1590/1807-0191201925197
                b32ec5bf-32d4-4b6e-aaa2-f89656c8e658

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 25 March 2019
                : 26 June 2018
                Page count
                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 73, Pages: 39
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