Trabalho, proteção social e desenvolvimento

Abstract

resumo A primeira década do novo milênio, mormente o período 2003-2013, cumpriu - entre outras - função didática nos embates acadêmico e político brasileiros. Após praticamente 25 anos de dominância ideológica liberal e tentativas de implementação de diretrizes e soluções desregulamentadoras, privatistas e internacionalizantes, com resultados pífios ou nefastos sobre indicadores clássicos do comportamento macroeconômico e do mercado de trabalho nacional, houve em período recente a contestação empírica e teórica da alegada supremacia daquelas formulações. A fim de captar esse movimento, este texto busca contrapor o desempenho dos padrões de desenvolvimento liberal (década de 1990) e desenvolvimentista (primeira década de 2000) e os seus impactos sobre o mundo do trabalho e a proteção social previdenciária em cada um dos respectivos períodos. As diferenças entre ambos é um dos traços mais significativos do momento histórico de transição entre o modelo liberal parcialmente implementado na década de 1990 e essa fase atual de novas - mas ainda incertas - possibilidades de desenvolvimento na qual se encontra o país nos dias que correm.

Translated abstract

abstract Among other things, the first decade of the new millennium, and particularly the period 2003-2013, achieved an educational purpose in Brazil's academic and politic debate. After almost 25 years of liberal ideological dominance and attempts to implement deregulation, privatization and internationalization policies and solutions (with negligible or adverse results on the classic indicators of macroeconomic performance and on the domestic labor market), there has recently been empirical and theoretical opposition to the alleged supremacy of those formulations. To capture this transition, the article compares the performance of liberal development (in the 1990s) with the "developmentalism" of the early 2000s, as well as their impacts on the realm of labor and on social welfare policies in each period. The differences between them are one of the most significant features of the historical transition between the partially-implemented liberal model of the 1990s and the country's current phase of new - but still uncertain - possibilities of development.