Meritocracia Escolar e Suas Influências na Condição de Jovem dos Alunos da Escola Pública Portuguesa: Uma Análise Sociológica às Narrativas Oficiais Translated title: School Meritocracy and its Influences on the Youth Condition of Students of the Portuguese Public School: A Sociological Analysis of Official Narratives

Abstract

Resumo Neste estudo, analisam-se os rumos formalmente instituídos da agenda meritocrática do sistema escolar, tendo como referência específica a ocupação de aluno. Tem como principal objetivo compreender o modo como a estrutura legal e normativa do sistema arrola as asserções suscitadas pelos domínios da prestação do serviço educativo, da organização e gestão escolar e da estrutura curricular, culminando na afirmação abundantemente focalizada nos resultados escolares dos alunos. Volvidas cerca de três décadas sobre a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), importa-nos atender à evolução do interesse do legislador em prescrever a educação da juventude, com o encargo de ser aluno, em linha com o argumento da meritocratização. Procedemos a uma análise de conteúdo sistemática da legislação de referência. As nossas conclusões são induzidas na base da hipótese da consolidação de um sistema educativo que se apresenta com uma forte tendência de meritocratização das juventudes que o frequentam.

Translated abstract

Abstract This study analyzes the formally instituted directions of the meritocratic agenda of the school system, having as a specific reference the occupation of a student. Its main goal is to understand how the legal and normative structure of the system lists the assertions raised by the domains of educational service provision, school organization and management, and the curriculum structure, culminating on its main focus on students’ school results. Three decades after the publication of the Basic Law of the Educational System (LBES), we analyze the evolution of legislator’s interest on prescribing youth’s education and, specifically, the occupation of being a student, according to the argument of meritocratization. We proceed with a systematic content analysis of the reference legislation. Our conclusions are based on the hypothesis of the consolidation of the educational system through a strong tendency of meritocratization of the youth.