A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil

Abstract

Toma-se como problema central especificar as formas pelas quais se configuram relações de reconhecimento do religioso pelo Estado no Brasil no quadro definido pelo regime republicano. Em outras palavras, considerando a laicidade por causa dela ou apesar dela , como o Estado foi legitimando a presença do religioso no espaço público. No caso da Igreja Católica, isso ocorreu inicialmente por meio de uma aliança simbólica e material e com a ajuda de um regime jurídico de baixo controle estatal. No caso do espiritismo, ocorreu em meio a uma batalha pela legitimidade de práticas com algum sentido terapêutico. No caso dos cultos afros, envolveu a aceitação de um argumento culturalista. Partindo do delineamento histórico de diferentes modalidades de reconhecimento, busca-se a caracterização do que ocorre atualmente, considerando a presença dos evangélicos no espaço público. De modo geral, trata-se de problematizar a definição de fronteiras no interior do campo religioso e nas relações entre religião, sociedade e Estado no Brasil.

Translated abstract

This paper analyzes the forms of recognition of religion by the State in Brazil in the framework defined by the Republican regime. In other words, considering the secular nature of government and because or despite it it analyzes how the State gave legitimacy to a religious presence in public space. In the case of the Catholic Church, this initially took place by means of a symbolic and material alliance and with the help of a legal regime with low government control. In the case of Spiritism, it took place amid the battle for legitimacy of practices with some therapeutic element. In the case of African cults, it involved the acceptance of a culturalist argument. Based on the historic delineation of different modalities of recognition, it seeks to characterize current actions, considering the presence of Protestants in public space. In general, it involves analyzing the definition of frontiers within the religious field and the relations between religion, society and State in Brazil.