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      PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO: da Espanha ao Brasil Translated title: PLANIFICATION URBAINE ET PARTICIPATION POLITIQUE: de l’Espagne au Brésil Translated title: URBAN PLANNING AND POLITICAL PARTICIPATION: from Spain to Brazil

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          Abstract

          Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites de seus enunciados normativos e de suas regras correspondentes. O marco institucional da participação, no caso espanhol, é identificado nos princípios constitucionais, na legislação ordinária e na Ley de Suelo, nos quais se constata baixo grau de institucionalização. Na sequência, são formulados alguns apontamentos sobre o caso brasileiro, no qual, a despeito dos retrocessos mais recentes, ainda vigora um grau superior de institucionalização participativa na política urbana. Metodologicamente, o artigo baseia-se em revisão bibliográfica interdisciplinar e em pesquisa documental de fontes institucionais.

          Translated abstract

          Cet revue de littérature interdisciplinaire, basé sur une recherche documentaire institutionnelles, analyse l’idéal participatif dans le domaine de la planification urbaine, en examinant comment le thème apparaît dans le cadre institutionnel de la politique urbaine en Espagne à l’époque contemporaine. En ce qui concerne les paramètres analytiques, on suppose que les normes institutionnelles déterminent les mécanismes de participation. La participation aux processus de formulation et de mise en œuvre des politiques publiques renvoie au débat sur les théories démocratiques et est abordée dans les limites de ses énoncés normatifs et de leurs règles correspondantes. Le cadre institutionnel de la participation à la planification urbaine, en Espagne, est identifié dans les principes constitutionnels, dans la législation ordinaire et dans la loi foncière, dans lesquels on observe un faible degré d’institutionnalisation. Ensuite, on fait quelques observations sur le cas brésilien, dans lequel, malgré les revers les plus récents, un degré plus élevé d’institutionnalisation participative dans la politique urbaine est toujours en vigueur.

          Translated abstract

          This interdisciplinary bibliographic review, based on documentary research from institutional sources, analyzes the participatory ideal within urban planning, examining how such topic figures in the institutional framework of Spain’s urban policy in the contemporary period. Regarding analytical parameters, we assume that institutional norms determine participatory mechanisms. Participation in public policy formulation and implementation processes refers to debates about democratic theories and is discussed within their normative statements and corresponding rules. The participation institutional framework, in the Spanish case, lies in the constitutional principles, in the ordinary legislation and in the Land Law, which have a low degree of institutionalization. Next, we present some comparative notes on the Brazilian case, where, despite the most recent setbacks, still shows a higher degree of participatory institutionalization in urban policy.

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          As metamorfoses do governo representativo

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            Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio

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              Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático

              O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação.
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                Author and article information

                Journal
                ccrh
                Caderno CRH
                Cad. CRH
                Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos (Salvador, BA, Brazil )
                0103-4979
                1983-8239
                2021
                : 34
                : e021011
                Affiliations
                [1] Bauru orgnameUniversidade Estadual Paulista orgdiv1Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design orgdiv2Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo Brazil jefferson.goulart@ 123456unesp.br
                Article
                S0103-49792021000100603 S0103-4979(21)03400000603
                10.9771/ccrh.v34i0.25277
                8bc5a75c-1dea-40a1-922f-f45769e0a3b7

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 04 January 2018
                : 14 June 2021
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                SciELO Brazil

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                Artigo

                Espagne,Urban Policy,Master Plans,Spain,Political Participation,Urban Planning,Política Urbana,Planos Diretores,Espanha,Participação Política,Planejamento Urbano,Politique Urbaine,Plans Directeurs,Participation Politique,Urbanisme

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