Previdência social rural e gênero Translated title: Rural Social Welfare and gender

Abstract

O trabalho apresenta uma análise das principais transformações da previdência social rural no Brasil, que culminaram com a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais como beneficiárias (direito à aposentadoria por idade e salário-maternidade) na legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 1988. Paralelamente, faz-se um exame do papel do Estado e da sociedade civil na evolução da legislação relativa à previdência social rural, procurando-se evidenciar seu caráter de "doação" por parte do Estado ou da "conquista" polos próprios trabalhadores(as). Finalmente, são examinados alguns impactos da implantação da previdência social rural no Sul do Brasil, ressaltando-se seu papel na diminuição da pobreza rural e da desigualdade na distribuição da renda, assim como sua importância material e simbólica na mudança de relações de gênero no meio rural.

Translated abstract

The work analyzes the main transformations in the rural Social Welfare in Brazil. The outcome of these transformations has been the inclusion of rural hard-working women in the welfare system as of the legislation approved by the National Congress in 1988. Rural-work women in Brazil have become entitled to the benefits of paid maternity leave and retirement accordant to a legal age limit. Concurrently, the article examines the role played by the State and the civil society in the unfolding of the legislation related to rural Social Welfare, in an attempt of exposing its character of either a "donation" given by the State or the workers' own "conquest". Finally, the author queries the impact of rural Social Welfare implementation in the South of Brazil, emphasizing its achievements in the decrease of rural poverty and unequal income distribution, as well as its material and symbolic importance in the gender relationship shift in rural areas.