7
views
0
recommends
+1 Recommend
0 collections
    0
    shares
      • Record: found
      • Abstract: found
      • Article: found
      Is Open Access

      Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde: um panorama geral Translated title: Resolution no. 510/2016 of the National Health Council: a review Translated title: Resolución 510/2016 del consejo nacional de salud: un panorama general

      research-article

      Read this article at

      Bookmark
          There is no author summary for this article yet. Authors can add summaries to their articles on ScienceOpen to make them more accessible to a non-specialist audience.

          Abstract

          A aprovação da Resolução 510/2016, que trata das especificidades das Ciências Humanas e Sociais, representa um avanço ao considerar a perspectiva pluralista de ciência e a diversidade teórico-metodológica desse campo. O objetivo deste estudo é refletir sobre o percurso das normativas éticas e os aspectos históricos que delineiam a nova resolução e apontar seus avanços e desafios. Inovações no texto da Resolução 510/2016 são descritas, como o reconhecimento do consentimento e do assentimento livre e esclarecido como processo que envolve relação de confiança entre o pesquisador e seus interlocutores, tendo sua comunicação adaptada às características das pessoas e grupos. Limitações também foram consideradas no que se refere à operacionalização. Estudos futuros são indicados para investigar a exequibilidade da resolução.

          Translated abstract

          The recent approval of Resolution 510/2016, which deals with the specificities of the humanities and social sciences, represents a breakthrough and considers the pluralistic perspective of science as also the theoretical-methodological diversity of this field. This paper aims to present a review of the historical aspects and ethical standards that underlie the resolution, and to indicate its advances and challenges. Innovations presented by Resolution 510/2016 are described, such as the recognition of free and informed consent as a process that requires trust between subjects and researchers, whose communication must be adapted to the characteristics of individuals and groups. Limitations regarding its operationalization are also discussed. Future studies are suggested to investigate the feasibility of the resolution.

          Translated abstract

          La aprobación de la Resolución 510/2016, que se ocupa de aspectos específicos de las ciencias humanas y sociales, representa un gran avance al considerar la perspectiva pluralista de la ciencia y la diversidad teórica metodológica de este campo. El propósito de este artículo es reflexionar sobre los aspectos históricos y normas éticas detrás de la nueva resolución y también señalar sus avances y desafíos. Se describen las innovaciones de la Resolución 510/2016, como el reconocimiento del consentimiento y del asentimiento libre y esclarecido como un proceso que implica confianza entre el investigador y sus interlocutores, teniendo su comunicación adaptada a las características de las personas y grupos. También se consideran limitaciones en lo referente a la operación de la resolución. Futuros estudios deben ser designados para investigar la viabilidad de la resolución.

          Related collections

          Most cited references13

          • Record: found
          • Abstract: found
          • Article: found
          Is Open Access

          Resolução nº 510 de 7 de abril de 2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologias próprias dessas áreas

            Bookmark
            • Record: found
            • Abstract: found
            • Article: found
            Is Open Access

            Mudanças na Declaração de Helsinki: fundamentalismo econômico, imperialismo ético e controle social

            O presente trabalho consiste em uma reflexão crítica sobre as tentativas de alterações na Declaração de Helsinki, entendida como um dos documentos que representam as teses democráticas vencedoras da segunda metade do século passado, portanto, patrimônio da humanidade, pelo seu valor de referência como diretrizes éticas a serem observadas em pesquisas envolvendo seres humanos. Assim, o controle sobre tal documento deve ser coletivo, mundial, societário, e qualquer mudança suscita amplo debate, participação e discussão, visando-se evitar algum retrocesso humanitário. Este estudo analisa alguns fatos atuais relacionados com pesquisas com sujeitos humanos, desenvolvidas em países chamados "periféricos" ou "em desenvolvimento". E, também, faz uma interpretação sócio-política da questão, em que se evidencia que o fundamentalismo econômico por parte dos países ricos resulta em um inevitável imperialismo ético, expondo ainda mais as comunidades dos países pobres à vulnerabilidade, discriminação e exclusão social.
              Bookmark
              • Record: found
              • Abstract: found
              • Article: found

              O desafio de revisar aspectos éticos das pesquisas em ciências sociais e humanas: a necessidade de diretrizes específicas

              As diretrizes brasileiras sobre ética em pesquisas com seres humanos são um conjunto de 11 resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A Resolução nº 196/96 era a mais antiga até 13 de junho de 2013, quando a Resolução 466/12 entrou em vigência, ambas se dirigem a pesquisas em qualquer área do conhecimento. Pesquisadores das ciências sociais e humanas têm encontrado dificuldade na aprovação das suas pesquisas pelo sistema formado pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), ainda que esses projetos não tenham problemas éticos. O cerne da questão está em que a Resolução nº 196/96 considera apenas a pesquisa biomédica e não dialoga com outras tradições de pesquisa. Entretanto, como seu âmbito de abrangência inclui todas as pesquisas com seres humanos, esse sistema a adota por referência e coloca questões inadequadas, que demonstram desconhecimento das metodologias qualitativas, muito utilizadas nas ciências sociais e humanas. Considerando que a Resolução 466/12 mantém a mesma lógica da Resolução 196/96, este texto discute as raízes históricas da Resolução nº 196/96, apresenta algumas dificuldades que esses pesquisadores vêm enfrentando com o sistema CEP-CONEP e aponta as inadequações da definição de pesquisa e dos procedimentos que as diretrizes brasileiras estabelecem para a revisão ética das pesquisas qualitativas em saúde. A Resolução 466/12 coloca possibilidade de uma resolução específica para ciências sociais e humanas que, se acompanhada de capacitação permanente dos membros do Sistema CEP/CONEP, pode melhorar essa situação.
                Bookmark

                Author and article information

                Contributors
                Role: ND
                Role: ND
                Journal
                rspagesp
                Revista da SPAGESP
                Rev. SPAGESP
                Sociedade de Psicoterapias Analíticas Grupais do Estado de São Paulo (Ribeirão Preto, SP, Brazil )
                1677-2970
                2017
                : 18
                : 2
                : 06-15
                Affiliations
                [01] orgnameUniversidade de Brasília
                Article
                S1677-29702017000200002
                63ef0c85-2355-48af-84f0-6cc2e60daf11

                http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

                History
                : 15 September 2017
                : 16 November 2017
                : 25 November 2017
                Page count
                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 13, Pages: 10
                Product

                SciELO Periódicos Eletrônicos em Psicologia


                scientific research - social sciences,ética profissional,scientific research - psychology,professional ethics,experimental subjects,investigación científica - Psicología,investigación científica - ciencias sociales,sujeitos experimentais,pesquisa científica - psicologia,pesquisa científica - ciências sociais,ética profesional,sujetos experimentales

                Comments

                Comment on this article