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      UM ESTUDO SOBRE SENTIDOS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA VIDA DE ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS Translated title: UN ESTUDIO SOBRE SENTIDOS DE LA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACIÓN EN LA VIDA DE ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS Translated title: A RESEARCH ABOUT MEANINGS OF SOCIO-EDUCATIONAL INTERNMENT MEASURE IN THE LIFE OF INSTITUTIONALIZED ADOLESCENTS

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          Abstract

          RESUMO O presente artigo é o desdobramento de uma pesquisa mais ampla que investigou a função da medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes que cumpriam tal medida em uma instituição do Rio de Janeiro e discute os sentidos atribuídos por estes sujeitos à determinação judicial e à experiência do cumprimento da medida. Adotando a perspectiva hermenêutica em pesquisa qualitativa e o método clínico-qualitativo, foram realizadas entrevistas abertas com oito adolescentes e utilizada a observação participante. O estudo de suas histórias de vida permitiu a observação de aspectos de suas construções subjetivas sobre sua relação com a criminalidade e com o cumprimento da medida socioeducativa. Em relação ao sistema socioeducativo, os relatos revelaram aspectos da rotina no dia-a-dia e da assistência prestada aos adolescentes na instituição, bem como suas consequências em seu processo socioeducativo, sendo possível apontar possíveis estratégias de aperfeiçoamento do potencial socioeducativo das unidades do sistema.

          Translated abstract

          RESUMEN Desdoblamiento de un estudio más amplio que investigó la función de la medida socioeducativa de internación en la vida de adolescentes que cumplían tal medida en una institución de Río de Janeiro, este artículo discute los sentidos atribuidos por estos sujetos a la determinación judicial y a la experiencia del cumplimiento de la medida. Adoptando la perspectiva hermenéutica en investigación cualitativa y el método clínico-cualitativo, se realizaron entrevistas abiertas con ocho adolescentes, además de observación participante. El estudio de sus historias de vida permitió la observación de aspectos de sus construcciones subjetivas sobre su relación con la criminalidad y con el cumplimiento de la medida socioeducativa. En relación con el sistema socioeducativo, los relatos revelaron aspectos de la rutina y de la asistencia prestada a los adolescentes en la institución, así como sus consecuencias en su proceso socioeducativo, siendo posible indicar posibles estrategias de perfeccionamiento del potencial socioeducativo de las unidades del sistema.

          Translated abstract

          ABSTRACT This article is a consequence of a study that investigated the role of the socio-educational measure of internment in the life of adolescents who fulfilled such measure in an institution of Rio de Janeiro and discusses the meanings attributed to the judicial determination and the experience of the fulfillment of the measure. Adopting the hermeneutic perspective in qualitative research and the clinical-qualitative method, open interviews were conducted with eight adolescents and the participant observation was used. The study of their life histories allowed the observation of aspects of their subjective constructions about their relation with crime and the fulfillment of the measure. About the socio-educational system, the reports revealed aspects of the routine and of the assistance provided to the adolescents in the institution, as well as their consequences in their socio-educational process, allowing to point out possible strategies for improving the socio-educational potential of the units of the system.

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          O contexto de exclusão social e de vulnerabilidades de jovens infratores e de suas famílias

          A exclusão social e a delinqüência juvenil têm ocupado amplo espaço na mídia e nas discussões acadêmicas. Na idéia de exclusão inserem-se várias formas de segregação e discriminação, levando a um conjunto de vulnerabilidades difíceis de superar. Este trabalho procura levantar vulnerabilidades do infrator e sua família, assim como algumas relações entre aquelas e o ato infrator. Foi pesquisado, através de entrevistas, o núcleo familiar de 61 jovens infratores do sexo masculino que cometeram atos infracionais graves e que estavam cumprindo medidas sócio-educativas em instituições do Rio de Janeiro e de Recife, em 1997. A pesquisa constatou a fragilidade da maioria das famílias dos entrevistados, que experimentam uma condição de pobreza e exclusão social, ficando isoladas do amparo social. Os jovens e suas famílias sofrem as conseqüências emocionais e financeiras decorrentes da separação dos pais: ausência da figura paterna priva-os do modelo adequado para identidade social; ausência da mãe, por causa de trabalho ou pelo abandono do lar, impossibilita a supervisão apropriada da educação e cuidado dos filhos. As vulnerabilidades da família revelam, também, uma complicada história de agravos à saúde e de violências sofridas.
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            A escola como fator de proteção à conduta infracional de adolescentes

            Este estudo traçou o perfil de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas em uma cidade do interior de São Paulo, mediante exame de 123 prontuários de atendimento, em 2002. A análise das informações indicou que o fato de o adolescente não freqüentar a escola foi associado ao número crescente de reincidências, ao uso de entorpecentes e, também, ao emprego de armas. Adicionalmente, constatou-se que os participantes com nível educacional mais alto viviam com ambos os pais, enquanto aqueles com escolaridade mais baixa viviam em famílias monoparentais. Considerando que a freqüência à escola reduziu a severidade do ato infracional, o uso de armas e o emprego de drogas, muito pode ser feito para enfrentar os desafios de acolher tais adolescentes no sistema educacional, ao invés de expulsá-los.
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              Atuação do psicólogo com adolescentes em conflito com a lei: a experiência do Canadá

              Alex Gallo (2008)
              O presente artigo apresenta o relato de experiência da atuação do psicólogo no sistema de justiça canadense, especialmente no caso de adolescentes em conflito com a lei. É apresentada uma comparação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e leis semelhantes do Canadá, intituladas Youth Criminal Justice Act. São apresentados os procedimentos de avaliação biopsicossocial do adolescente, assim como a execução das medidas socioeducativas chamadas medidas alternativas. Embora a execução das medidas alternativas seja parecida entre os dois países, os índices de violência no Canadá são expressivamente menores do que no Brasil, o que evidencia que não são as medidas de caráter judicial que, isoladamente, reduzem a violência, mas uma série de fatores sociopolíticos, educacionais e culturais envolvidos.
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                Contributors
                Role: ND
                Role: ND
                Journal
                psoc
                Psicologia & Sociedade
                Psicol. Soc.
                Associação Brasileira de Psicologia Social (Porto Alegre, RS, Brazil )
                0102-7182
                2019
                : 31
                : e188517
                Affiliations
                [1] Seropédica Rio de Janeiro orgnameUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro Brazil
                Article
                S0102-71822019000100220
                10.1590/1807-0310/2019v31188517
                5cae131c-f1b6-486e-84d0-008618b63171

                http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

                History
                : 29 November 2017
                : 09 June 2019
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                SciELO Brazil

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                Adolescentes,Crime,Psicanálise,Crimen,Psicoanálisis,Adolescents,Psychoanalysis

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