O núcleo essencial do direito à liberdade de expressão no esporte a partir dos casos Colin Kaepernick e Carol Solberg

Abstract

Resumo O posicionamento político dos esportistas é cada vez mais verificado nas arenas, campos e quadras do mundo. Atletas têm sido porta-vozes no meio político-social. No entanto, o que se percebe é que estas manifestações são limitadas tanto pela própria lex esportiva quanto pelas federações e instituições locais ligadas ao desporto. Neste sentido, a proposta deste estudo é a de verificar o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de expressão no esporte. Busca-se analisar os casos de Colin Kaepernick, atleta de futebol americano, e de Carol Solberg, atleta de vôlei de praia, especialmente no que toca à repercussão jurídica nos tribunais estadunidense e brasileiro. Baseado na pesquisa indireta de livros, artigos científicos e decisões judiciais, o artigo analisa, inicialmente, os casos supracitados com a finalidade de investigar quais os limites ao entendimento que foi dado ao direito à liberdade de expressão no esporte. Na sequência, demonstra-se que o esporte é parte importante do meio social, cultural e político, ainda que o Movimento Olímpico preze pela neutralidade política. Por fim, o estudo analisa qual o conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade de expressão no âmbito esportivo, analisando os limites e restrições da Carta Olímpica e de tratados internacionais.

Translated abstract

Abstract The political stance of athletes is increasingly verified in arenas, fields and courts around the world. Athletes have been spokespersons in the political and social milieu. However, what can be seen is that these manifestations are limited both by the sports law itself and by the federations and local institutions linked to sports practice. In this sense, the purpose of this study is to verify the essential core of the fundamental right to freedom of expression in sport. It seeks to analyze the cases of Colin Kaepernick, American football athlete, and Carol Solberg, beach volleyball athlete and Wallace, especially with regard to legal repercussions in the US and Brazilian courts. Based on the indirect research, the article initially analyzes the aforementioned cases with the purpose of investigating the limits to the understanding given to the right to freedom of expression in sports. It is shown that sport is an important part of the social, cultural and political environment, even though the Olympic Movement values its political neutrality. Finally, the study analyzes the essential content of the fundamental right to freedom of expression in sports, analyzing the limits and restrictions of the Olympic Charter and international treaties.