The role of social partners in the governance of dual vocational education and training system: The Portuguese case Translated title: O papel dos parceiros sociais na governança do sistema de educação e formação vocacional dual: O caso português

Abstract

Abstract Portugal has been referred as one example of lower levels of integration of social partners in the governance of education and training systems (Sanz de Miguel, 2017). There is lack of research about the effectiveness of the governance of the only program close to the Dual VET concept: the Apprenticeship system. A pilot project of Dual VET ran from 2012 and terminated in 2016 without substantial evaluation. The objective of this paper is to provide an overview of the role social partners have in the governance of the existing Portuguese Apprenticeship system. We carried out extensive review of the scientific and grey literature about Dual VET for youngsters in Portugal, as well as database queries to official statistical sources. Our research reveals a complex formal role: The employment agency IEFP provides funding for Apprenticeship and negotiates with the main social partners the allocation of the Single Social Tax for its regional centres. Indirectly, many social partners are formally involved in the general VET governance participating in various coordination and monitoring structures of the National System of Qualifications and other regulatory agencies (IEFP and ANQEP). In this article we also discuss possible causes for the failure of the pilot Dual VET, which took effect within the scope of a curricular review of the primary and secondary education.

Translated abstract

Resumo Portugal tem sido referido como um exemplo de níveis mais baixos de integração dos parceiros sociais na governação dos sistemas de educação e formação (Sanz de Miguel, 2017). Faltam pesquisas sobre a eficácia da governança do único programa próximo ao conceito de Educação e Formação Dual: o sistema de Aprendizagem. Um piloto de Educação e Formação Dual inspirado no modelo alemão começou em 2012 e foi encerrado em 2016 sem que tivesse ocorrido uma avaliação substancial ao programa. O objetivo deste documento é fornecer uma visão geral do papel que os parceiros sociais têm na governação do atual sistema de educação e formação dual português. Procedeu-se a uma extensa revisão da literatura científica e cinzenta sobre o sistema dual em Portugal, direcionado para jovens bem como a consultas a bases de dados de fontes estatísticas oficiais. A nossa pesquisa revela um papel formal complexo: A agência de emprego IEFP financia a Aprendizagem e negocia com os principais parceiros sociais a atribuição da Taxa Social Única aos seus centros regionais. Indiretamente, muitos parceiros sociais estão formalmente envolvidos na governança geral do sistema de educação e formação, participando de várias estruturas de coordenação e monitoramento do Sistema Nacional de Qualificações e outras agências reguladoras (IEFP e ANQEP). Neste artigo discutimos também as possíveis causas do insucesso do programa piloto de educação e formação dual em Portugal, que se concretizou no âmbito de uma revisão curricular do ensino básico e secundário.