TRANSICIÓN DE LOS SISTEMAS GENERALIZADOS DE PREFERENCIAS: UN CAMBIO DE POLÍTICA EN COOPERACIÓN INTERNACIONAL Translated title: TRANSITION TO THE GENERALIZED SYSTEMS OF PREFERENCES: A CHANGE OF POLICY IN INTERNATIONAL COOPERATION Translated title: TRANSIÇÃO DOS SISTEMAS GERALIZADOS DE PREFERÊNCIAS UMA MUDANÇA DE POLÍTICA NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Abstract

RESUMEN Tras el fin de la Segunda Guerra Mundial, la cooperación internacional aumentó notablemente. Este escenario propició el auge de preferencias arancelarias unilaterales a través de los sistemas generalizados de preferencias (SGP), entendidos como otro mecanismo para promover el desarrollo económico y social. De este modo, en este documento se efectúa un estudio descriptivo sobre el comportamiento de este tipo de tratados internacionales a partir de la base de datos de los acuerdos comerciales regionales de la Organización Mundial de Comercio. Se concluye que los SGP, concedidos a los países menos adelantados, parecen extinguirse a causa de los nuevos intereses de los países adelantados que firman acuerdos de libre comercio (ALC) para acabar ciertos SGP, y porque los ALC permiten crear disposiciones normativas adicionales al margen de la OMC. CLASIFICACIÓN JEL: F53, N00, O10, P45 CONTENIDO: Introducción; 1. Los SGP como acuerdos preferenciales unilaterales dentro del sistema multilateral de comercio; 2. Metodología; 3. Resultados y evidencias sobre la transición de los sistemas generalizados de preferencias; 4. Conclusiones; Bibliografía.

Translated abstract

ABSTRACT After the end of World War II, the international cooperation increased notoriously, a scenario that propitiated the boom of unilateral preferential tariffs through a generalized system of preferences (GSP), understood as another mechanism for promoting the social and economic development. So, this article performs a descriptive study on the behaviour of these type of international treaties based on databases of the regional commercial agreements of the World Trade Organization. This article concludes that the GSP, conceded to the least developed countries, seem to be extinguishing given the new interest of the developed countries currently signing free trade agreements (FTA) for ending certain SGP, additionally because the FTA allows the creation of additional normative dispositions apart from the WTO. JEL CLASSIFICATION: F53, N00, O10, P45 CONTENT: Introduction; 1. The GSP as unilateral preferential agreements within the multilateral commerce system; 2. Methodology employed in this article; 3. Results and evidence on the transition of the generalized systems of preferences; 4. Conclusions; Bibliography.

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RESUMO Após o final da Segunda Guerra Mundial, a cooperação internacional aumentou de forma notável, o que propiciou o auge de preferências aduaneiras unilaterais por meio do sistema geral de preferências (SGP), entendido como outro mecanismo para promover o desenvolvimento econômico e social. Desse modo, neste documento, é realizado um estudo descritivo sobre o comportamento desse tipo de tratados internacionais a partir da base de dados dos acordos comerciais regionais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Conclui-se que os SGP, concedidos aos países menos desenvolvidos, parecem desaparecer, tendo em vista os novos interesses dos países desenvolvidos que assinam acordos de livre comércio (ACL) para acabar com alguns deles; além disso, porque os ALC permitem criar dispositivos regulamentares adicionais à margem da OMC. CLASIFICACÇÃO JEL: F53, N00, O10, P45 CONTEÚDO: Introdução; 1. Os SGP como acordos preferenciais unilaterais dentro do sistema multilateral de comércio; 2. Metodologia utilizada no estudo; 3. Resultados e achados sobre a transição dos sistemas gerais de preferências; 4. Conclusões; Bibliografia.