Análise do Impacto das Políticas de (Des)Oneração da Folha de Pagamento na Economia Brasileira

Abstract

Resumo A política de desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2012, mas em 2015 o Governo Federal estabeleceu mudanças que representaram uma reoneração da folha de pagamento. O objetivo é avaliar os impactos econômicos dessas políticas por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para a economia brasileira. Os resultados mostraram que a política de desoneração implicaria em um ganho acumulado no crescimento do PIB de 0,34%, enquanto a reoneração levaria a uma perda acumulada de 0,37%. Esse resultado decorre das distorções setoriais da reoneração, que aumenta o custo da folha de pagamentos nos setores intensivos em capital, levando ao aumento do custo de produção desses bens e redução da taxa de investimento agregada.

Translated abstract

Abstract In 2012 the Brazilian Federal Government adopted a payroll tax exemption, but in 2015 such policy was reviewed and changed by removing part of the exemption. The goal is to evaluate the economic impacts of these policies using a computable dynamic and multisectoral general equilibrium model developed for the Brazilian economy. The results show that the exemption policy would imply a cumulative growth impact of 0,34% in GDP, while the new policy leads to a cumulative growth impact −0,37%. This result is explained by the sectoral distortions resulting from the changes in the exemption policy which increases the cost of payroll in capital-intensive sectors as well as in their production cost of these goods, leading to reductions in the aggregated investment rate.