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      Desastre de Brumadinho: contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais Translated title: Brumadinho disaster: contributions to public policies and sanitation management in emergency periods

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          Abstract

          RESUMO Este artigo objetivou analisar a vulnerabilidade do saneamento pós-desastre, adotando como estudo de caso a experiência de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019. Desenvolveu-se a partir da pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental e de um estudo de caso, mediante coleta de dados publicados em sítios eletrônicos institucionais. A análise dos componentes se deu depois da leitura crítica, pautada em aspectos relevantes para a abordagem do artigo. Após a apreciação do material coletado, concluiu-se que a falta de planejamento urbano assim como a precariedade de investimentos nas ações que envolvem o saneamento básico e a ausência de fiscalização na barragem Córrego do Feijão foram fatores determinantes no desfecho do desastre. A mineradora Vale S.A. não dispôs de um plano emergencial, que poderia auxiliar na redução dos danos e na tomada de decisões pós-desastre. Medidas de saneamento são fundamentais para evitar a propagação de doenças e, assim, minimizar os impactos na população atingida. Os desastres provenientes das áreas de mineração acentuam a importância da adoção de políticas ambientais mais rígidas, que possibilitem a promoção de ambientes saudáveis e mais seguros.

          Translated abstract

          ABSTRACT This article aimed to analyze the vulnerability of post-disaster sanitation, adopting as a case study the experience of Brumadinho, in the state of Minas Gerais, in January 2019. It was developed from qualitative, descriptive and exploratory research, carried out through documentary analysis and a case study, through the collection of data published on institutional websites. The analysis of the components took place after the critical reading, based on aspects relevant to the approach of the article. After assessing the material collected it was concluded that the lack of urban planning as well as the precarious investment in actions involving basic sanitation and the lack of inspection at the Córrego do Feijão dam were determining factors in the outcome of the disaster. The mining company Vale S.A. did not have an emergency plan, which could assist in the reduction of damages and in making post-disaster decisions. Sanitation measures are essential to prevent the spread of diseases and thus minimize impacts on the affected population. Disasters from mining areas underline the importance of stricter environmental policies that promote healthy and safe environments.

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          Impactos dos desastres naturais nos sistemas ambiental e socioeconômico: o que faz a diferença?

          Este artigo aborda os impactos ambientais e socioeconômicos associados aos desastres naturais e apresenta os fatores que contribuem para a redução da magnitude dos danos materiais e humanos. Realiza-se uma análise reflexiva, baseada em abordagens qualitativas e quantitativas, integrando as dimensões ambiental, econômica e social da sustentabilidade, assim como as relações com os paradigmas dos desastres (Perigo-Risco-Vulnerabilidade-Resiliência) de origem hidro-meteorológica, climatológica e geofísica. Procura-se identificar os fatores-chave para redução da vulnerabilidade, bem como para prevenção e mitigação dos impactes dos desastres naturais. A reflexão efetuada permitiu realçar a influência determinante do capital social, relacionado às estruturas social e econômica, como fator de redução da vulnerabilidade das comunidades afetadas.
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            Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres

            RESUMO Neste artigo, faz-se uma análise documental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), da Política Federal de Saneamento (Lei nº 11.445/2007), da Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) com o fim de verificar como a integração dessas políticas contribuiriam para a redução das fatalidades nesses desastres naturais. Observou-se que a legislação existente é bastante avançada, mas que o País carece da fiscalização no cumprimento destas para efetiva redução de fatalidades. Complementarmente, é necessária a criação de instâncias participativas e ações educativas.
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              Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

              (2010)
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                Journal
                sdeb
                Saúde em Debate
                Saúde debate
                Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                0103-1104
                2358-2898
                March 2020
                : 44
                : 124
                : 221-233
                Affiliations
                [1] Rio de Janeiro orgnameFundação Oswaldo Cruz orgdiv1Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Brazil deborahcbazevedo@ 123456gmail.com
                Article
                S0103-11042020000100221 S0103-1104(20)04412400221
                10.1590/0103-1104202012416
                3594ea24-bd04-4dfb-97f6-d22f4a7ce20c

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 30 April 2019
                : 08 December 2019
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