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      Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal Translated title: Políticas de salud en Brasil en una época contradictoria: avances y tropiezos en la construcción de un sistema universal Translated title: Health policies in Brazil in times of contradiction: paths and pitfalls in the construction of a universal system

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          Abstract

          Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou que o marco constitucional, os arranjos institucionais e a ação de atores setoriais foram fundamentais para a expansão de programas e serviços públicos, que conferiram materialidade e ampliaram a base de apoio ao Sistema Único de Saúde no âmbito setorial. No entanto, limites histórico-estruturais, legados institucionais e a disputa de projetos para o setor influenciaram a política nacional. A interação desses condicionantes explica as contradições na política do período, por exemplo, no que se refere à inserção da saúde no modelo de desenvolvimento e na Seguridade Social, ao caráter do financiamento e das relações público-privadas em saúde. A ampliação dos serviços públicos ocorreu de forma concomitante ao fortalecimento de segmentos privados, configurando mercados dinâmicos em saúde, que disputam os recursos do Estado e das famílias, restringem a possibilidade de consolidação de um sistema de saúde universal, reiteram a estratificação social e as desigualdades em saúde.

          Translated abstract

          Resumen: El artículo analiza la trayectoria de la política nacional de salud en Brasil de 1990 a 2016, además de explorar las contradicciones y los condicionantes de las políticas durante ese período. Se observó continuidad y cambios en el contexto, proceso y contenido de las políticas en cinco momentos diferentes. El análisis de los condicionantes políticos expuso que el marco constitucional, los acuerdos institucionales y la acción de agentes sectoriales fueron fundamentales para la expansión de programas y servicios públicos, que confirieron materialidad y ampliaron la base de apoyo al Sistema Único de Salud en el ámbito sectorial. No obstante, los límites histórico-estructurales, legados institucionales y la disputa de proyectos para este sector influenciaron la política nacional. La interacción de estos condicionantes explica las contradicciones en la política durante este período, por ejemplo, en lo que se refiere a la inclusión de la salud en el modelo de desarrollo y en la Seguridad Social, al carácter de financiación y de las relaciones público-privadas en salud. La ampliación de los servicios públicos se produjo de forma concomitante al fortalecimiento de segmentos privados, configurando mercados dinámicos en salud, que se disputan los recursos del Estado y de las familias, además de restringir la posibilidad de consolidación de un sistema de salud universal, reiterando la estratificación social y las desigualdades en salud.

          Translated abstract

          Abstract: This article analyzes the trajectory of national health policy in Brazil from 1990 to 2016 and explores the policy’s contradictions and conditioning factors during the same period. Continuities and changes were seen in the policy’s context, process, and content in five distinct moments. The analysis of the policy’s conditioning factors showed that the Constitutional framework, institutional arrangements, and action by health sector stakeholders were central to the expansion of public programs and services, providing the material foundations and expanding the basis of support for the Brazilian Unified National Health System at the health sector level. However, historical and structural limitations, institutional legacies, and the dispute between projects for the sector have influenced national health policy. Interaction between these conditioning factors explains the policy’s contradictions during the period, for example with regard to health’s position in the national development model and social security system and the financing and public-private relations in health. Expansion of public services occurred simultaneously with the strengthening of private segments. Dynamic health markets that compete for resources from government and families, limit the possibility of consolidating a universal health system, and reiterate social stratification and inequalities in health.

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          Politics in Time

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            Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas

            Ao se analisar a política de saúde nos anos 90, é imprescindível considerar a complexidade do desafio representado pela implementação do Sistema Único de Saúde. O artigo evidencia que, apesar das dificuldades, houve avanços no modelo de descentralização adotado pela política de saúde em direção à municipalização da gestão (incluindo recursos e instrumentos) e da explicitação das funções estaduais como coordenadores do sistema de referência intermunicipal. O nível federal, por sua vez, ampliou seu poder indutor e regulador ao introduzir novos mecanismos de transferência vinculados às ações e programas assistenciais. Esse processo foi orientado pela edição das Normas Operacionais Básicas do SUS ¾ NOBs, instrumentos de regulação do processo de descentralização, em um país com um modelo federalista ainda em definição e com um sistema tributário relativamente centralizado.
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              Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial

              O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal.
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                Journal
                csp
                Cadernos de Saúde Pública
                Cad. Saúde Pública
                Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                0102-311X
                1678-4464
                2017
                : 33
                : suppl 2
                : e00129616
                Affiliations
                [1] Rio de Janeiro Rio de Janeiro orgnameFundação Oswaldo Cruz orgdiv1Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Brazil
                Article
                S0102-311X2017000905006 S0102-311X(17)03300005006
                10.1590/0102-311x00129616
                2d85300a-9c74-4e7c-91dc-53476c6c24fe

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 13 October 2016
                : 24 July 2016
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                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 46, Pages: 0
                Categories
                Artigo

                Sistemas de Saúde,Public Policy,Sistema Único de Saúde,Política de Saúde,Política Pública,Sistema Único de Salud,Sistemas de Salud,Política de Salud,Unified Health System,Health Systems,Health Policy

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