27
views
0
recommends
+1 Recommend
1 collections
    0
    shares
      • Record: found
      • Abstract: found
      • Article: found
      Is Open Access

      Recentralizando a federação? Translated title: Recentralisation de la federation? Translated title: Re-centralizing the federation?

      research-article

      Read this article at

      Bookmark
          There is no author summary for this article yet. Authors can add summaries to their articles on ScienceOpen to make them more accessible to a non-specialist audience.

          Abstract

          Este trabalho discute os movimentos contraditórios no sentido da descentralização e da centralização examinando dois conjuntos de políticas: as que trataram de regular as relações fiscais entre os governos nacional e subnacionais e aquelas que redefiniram as responsabilidades no tocante à provisão de alguns serviços sociais. Sustenta-se aqui que, do ponto de vista das relações intergovernamentais, a federação brasileira é um arranjo complexo em que convivem tendências centralizadoras e descentralizadoras, impulsionadas por diferentes forças, com motivações diversas, produzindo resultados variados.

          Translated abstract

          Ce travail discute des mouvements contradictoires concernant la décentralisation et la centralisation et examine deux ensembles de politiques: celles qui ont tâché de réglementer les relations fiscales entre les gouvernements national et sousnationaux et celles qui ont redéfini les responsabilités en ce qui concerne la provision de certains services sociaux. On prône ici que, du point de vue des relations entre les gouvernements, la fédération brésilienne est un arrangement complexe où cohabitent des tendances centralisatrices et décentralisatrices, poussées par différents forces, aux motivations diverses et qui produisent des résultats variés.

          Translated abstract

          This paper discusses contradictory movements in centralization and de-centralization by examining two groups of policies: those that are meant to regulate fiscal relations between national and subnational governments and those that have redefined responsibilities relating to the provision of certain social services. It is maintained here that, from the point of view of inter-governmental relations, the Brazilian federation is a complex arrangement within which centralizing and de-centralizing tendencies co-exist, impelled by different forces, responding to different motivations and producing a variety of results.

          Related collections

          Most cited references26

          • Record: found
          • Abstract: not found
          • Article: not found

          Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização

            Bookmark
            • Record: found
            • Abstract: found
            • Article: found
            Is Open Access

            Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia

            O trabalho argumenta que os governos locais já assumiram a gestão da atenção básica à saúde no Brasil. No entanto, não há qualquer garantia intrínseca à gestão local que promova responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atenção à saúde. A qualidade da ação dos governos depende, em grande medida, dos incentivos e controles a que estes estão submetidos. Estes últimos, por sua vez, derivam do desenho institucional das políticas. O SUS construiu, entre 1988 e 1993, uma complexa estrutura institucional para a tomada de decisões, a qual deve viabilizar a realização dos objetivos da política de saúde, bem como respostas aos novos desafios próprios à sua implementação. O trabalho analisa os mecanismos institucionais que deveriam produzir gestões locais voltadas ao bem-estar dos cidadãos e à qualidade da atenção à saúde. Conclui que ainda que estes não funcionem plenamente, o desafio consiste mais em amadurecer a utilização desta estrutura institucional e menos em redesenhá-la.
              Bookmark
              • Record: found
              • Abstract: found
              • Article: found
              Is Open Access

              Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos

                Bookmark

                Author and article information

                Contributors
                Role: ND
                Journal
                rsocp
                Revista de Sociologia e Política
                Rev. Sociol. Polit.
                Universidade Federal do Paraná (Curitiba )
                1678-9873
                June 2005
                : 0
                : 24
                : 29-40
                Article
                S0104-44782005000100004
                10.1590/S0104-44782005000100004
                2ce739cd-c6fd-4915-abe7-4261b4fd3b94

                http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

                History
                Product

                SciELO Brazil

                Self URI (journal page): http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0104-4478&lng=en
                Categories
                POLITICAL SCIENCE
                SOCIOLOGY

                Sociology,Political science
                centralisation,décentralisation,démocratisation,relations fiscales,services sociaux,centralization,de-centralization,democratization,fiscal relations,social services,centralização,descentralização,democratização,relações fiscais,serviços sociais

                Comments

                Comment on this article