Políticas públicas de saúde do trabalhador: análise da implantação de dispositivos de institucionalização em uma cidade brasileira Translated title: Public health policies for workers: analysis of the implementation of institutionalization measures in a Brazilian city

Abstract

A criação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), em 2002, fez surgir e ampliar o número de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no Brasil. Na Região Norte Fluminense, o Cerest foi inaugurado em 2006 e resultou da transformação do antigo Programa de Saúde do Trabalhador (PST) da cidade de Campos dos Goytacazes. Esta pesquisa analisa, sob o horizonte mais amplo da história dos Programas de Saúde do Trabalhador no Brasil e do surgimento da Renast, a implantação desse Cerest de acordo com a especificidade de suas relações de proveniência e emergência, conforme Foucault, fazendo um resgate da trajetória do Programa de Saúde do Trabalhador do referido município. Como instrumentos foram utilizados análise documental, observação participante e entrevistas com os membros da equipe. Nesse sentido traz à tona alguns pontos problemáticos de cunho político e social. Os resultados permitem dizer que o Cerest possui uma história de isolamento e marginalidade na estrutura política e institucional da região, atua continuamente numa lógica predominantemente assistencial desde sua criação, e enfrenta sérios entraves políticos, ao longo do tempo, na implementação das ações de saúde do trabalhador.

Translated abstract

The creation of the Brazilian Network of Comprehensive Occupational Health Care (Renast) in 2002 led to the appearance and increase of Reference Centers for Occupational Health (Cerest) in Brazil. In the North Fluminense Region, Cerest was inaugurated in 2006 and resulted from the transformation of the former Occupational Health Program of the city of Campos dos Goytacazes. In the broader context of the history of Occupational Health Programs in Brazil and the creation of Renast, this research analyzes the setting up of this Cerest in Campos in the State of Rio de Janeiro. In line with Foucault, it examines the specificity of its relations of provenance and emergence, conducting a review of the trajectory of the Occupational Health Program in the city in question. Documentary analysis, participant observation and interviews with Cerest team members were used as research tools. The survey revealed some political and social trouble spots. The results show that Cerest has a history of isolation and marginalization in the region's political and institutional structure. It acts continuously with a predominant logic of care since its inception, but it has faced serious political obstacles over the course of time in the implementation of actions to promote occupational health.