Universidade pública estatal: entre o público e privado/mercantil Translated title: State public university: between the public and the private/mercantile

Abstract

Com este artigo pretende-se contribuir para o debate em torno do dilema que enfrentariam hoje as universidades estatais públicas, tanto nos países centrais como nos da periferia e semiperiferia, isto é, diante dos constrangimentos econômico-financeiros e da nova concepção de economia, de Estado e de direitos ou serviços públicos, verem-se identificadas como bem público ou privado/mercantil. Visa-se a mostrar que é a multissecular identidade universitária que está em jogo. Para tanto, partindo de fenômenos bastante universais como os da extraordinária expansão do setor privado, em especial privado/mercantil, da redução dos investimentos estatais nas universidades públicas e do trânsito da autonomia para a heteronomia universitária, problematizam-se o tema do conhecimento - provido pelo ensino superior - como bem público ou bem privado, as principais teses envolvidas nesta questão e suas decorrências para a identidade universitária. O material empírico do estudo constitui-se de alguns documentos do Banco Mundial, da OMC e da UNESCO, assim como de dados sobre financiamento e expansão da educação superior no Brasil, entre outros. À guisa de conclusão, e de modo sucinto, são examinados alguns novos ou renovados traços e marcas da universidade de "modelo anglo-saxão", modelo que parece tornar-se hegemônico em países do Norte e do Sul.

Translated abstract

With this article we intend to contribute to the debate on the dilemma the state public universities would face nowadays, both in the central countries and in those countries of the periphery and semi-periphery, that is, before the economic-financial constraints and the new conception of the economy of state and rights or public services. The state public univerties see themselves identified with knowledge as public good or private/mercantile. We aim to show that the identity of the classical university is at stake. For this purpose, considering the very universal phenomenon like the extraordinary expansion of the private sector, specially the private/mercantile, the reduction of the state investments in the public universities, and the transit from the autonomic to the heteronomic university the theme of knowledge problematizes - due to the higher education - as a public or private good, the main theses involved in this question, and their consequences to the university identity. The empirical material of the study is constituted by some documents from the World Bank, WTO (World Trade Organization) and UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization), as well as data about financing and expansion of the higher education in Brazil, among others. By way of conclusion and in a succinct way, some new or renewed feature and marks of the Anglo-Saxon model, model that seem to be hegemonic in countries from North and South, are examined.