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Abstract
Resumo O artigo descreve os resultados de um estudo com métodos mistos nos serviços de aborto legal no país. Foram avaliados 68 serviços, em duas etapas. Na primeira, censitária, um questionário eletrônico com perguntas sobre organização dos serviços de aborto legal foi enviado a todas as instituições. A segunda, amostral e presencial, foi realizada em 5 serviços de referência, um para cada região do país, com aplicação de formulário para coletar dados das mulheres e do aborto nos arquivos de prontuários, além de 82 entrevistas com profissionais de saúde. Dos serviços, 37 informaram que realizam aborto legal e em 7 estados não estavam ativos. Boletim de ocorrência, laudo pericial e alvará judicial foram solicitados por 14%, 8% e 8% dos serviços, respectivamente. As mulheres que abortaram tinham predominantemente entre 15-29 anos, e eram solteiras e católicas. O aborto foi por estupro, até 14 semanas, com emprego da aspiração manual intrauterina. Para os profissionais, as principais dificuldades no funcionamento dos serviços são a pequena disponibilidade de médicos para o aborto e a capacitação escassa da equipe. Os dados mostram que ainda há distanciamento entre a previsão legal e a realidade dos serviços. A implementação de novos serviços e o fortalecimento dos existentes são ações necessárias.
Estuda-se a violência contra mulheres como alvo dos cuidados em saúde. É parte de pesquisa em serviços públicos em São Paulo, envolvendo prevalência de casos entre usuárias de 15 a 49 anos; estudo de seus prontuários; descrição dos serviços, por sua observação; e entrevistas semiestruturadas com 50 de seus profissionais, acerca da rotina e do ideal de trabalho em saúde, percepções quanto à existência de casos, ofertas assistenciais ou seus obstáculos e representações sobre violência. Analisa-se o conteúdo das narrativas profissionais, usando-se os demais dados para caracterização de seus contextos assistenciais. Reiterando a literatura, violência foi quase sempre tida como problema relevante, mas fora dos escopos das intervenções profissionais. Relataram-se ações isoladas e em caráter pessoal. Medos e impotência profissional foram mencionados, mas nenhum aspecto positivo para eventual intervenção. Os profissionais mostraram parco conhecimento de serviços especializados de referência. Conclui-se que as dificuldades na aceitação de casos de violência deveriam ser trabalhadas em três dimensões: a estreita definição da competência profissional, excluindo a violência como objeto; a indefinição tecnológica do fazer profissional; e a ausência de apoios efetivos em seus serviços.
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