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Abstract
Este trabalho tem como objetivo mapear as pesquisas avaliativas de serviços de saúde mental, produzidas no Brasil nos últimos dez anos, a partir de levantamento em bases de dados de dissertações e teses acadêmicas e de artigos científicos. Foram analisadas 68 dissertações e teses e 103 artigos. A produção das dissertações e teses se concentra em instituições nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, e estas se originam principalmente de programas de pós-graduação em Saúde Coletiva e em Enfermagem. Os artigos se referem a serviços localizados em número restrito de municípios das regiões Sul e Sudeste do país, principalmente do Rio Grande do Sul e de São Paulo, havendo poucos estudos de abrangência nacional. No conjunto da produção, os serviços mais avaliados são os Centros de Atenção Psicossocial, seguidos pela Atenção Básica em Saúde. Os sujeitos de pesquisa mais frequentes são os trabalhadores de saúde mental, e em segundo lugar, os usuários. A maioria dos trabalhos usa metodologia qualitativa. Conclui-se que as pesquisas avaliativas vêm se concentrando em abordagens pouco diversificadas do processo da reforma da saúde mental, e que estas não têm abrangência suficiente para fornecer, proximamente, elementos para prover indicadores básicos nacionais de saúde mental.
Em um grande número de Reformas Psiquiátricas que se sedimentam sobre os pressupostos básicos da não-institucionalização dos pacientes psiquiátricos e da consolidação de bases territoriais do cuidado em saúde mental, a ênfase é atribuída a uma rede de cuidados que contemple a rede de atenção primária. No Brasil, a Reforma Psiquiátrica Brasileira nasce no bojo da Reforma Sanitária, guardando em comum princípios que reorientariam o modelo de atenção. Neste artigo, discutiremos as articulações entre esses dois movimentos por intermédio das práticas concretas do cuidado de saúde mental no Programa Saúde da Família (PSF), tomando como base um estudo etnográfico com quatro equipes de saúde da família, em que priorizamos a narrativa dos trabalhadores de saúde. Analisaremos, dessas práticas, discrepâncias entre o proposto normativo e o instituído, fatores dificultadores e conquistas da operacionalização das ações e limites da confrontação e potencialidades da transversalidade de campos epistemológicos particulares como a clínica ampliada da saúde mental e do PSF. Moveremos nossa discussão com base em conceitos como modelo psicossocial do cuidado, integralidade da atenção, participação social, territorialidade, ações coletivas, entre outros.
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