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      ACESSO À SAÚDE PELA POPULAÇÃO TRANS NO BRASIL: NAS ENTRELINHAS DA REVISÃO INTEGRATIVA Translated title: ACCESS TO HEALTH BY THE TRANSSEXUAL POPULATION IN BRAZIL: BETWEEN THE LINES OF THE INTEGRATIVE REVIEW Translated title: ACCESO A LA SALUD POR LA POBLACIÓN TRANS EN BRASIL: ENTRE LAS LÍNEAS DE LA REVISIÓN INTEGRANTE

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          Abstract

          Resumo Neste artigo, é realizado um mapeamento da produção científica sobre o acesso à saúde pela população transexual pós-2008, ano importante para a saúde trans no Brasil, no qual foi criado o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão integrativa da literatura sobre acesso à saúde da população transexual e travesti brasileira, empregando as bases de dados MEDLINE, LILACS e SciELO, empregando-se os seguintes descritores: ‘transexualidade’, ‘transexualismo’, ‘travestismo’, ‘travesti’ e ‘transgênero’, foram selecionados 22 artigos. Considerando a produção científica analisada, constatamos inúmeros desafios ao acesso da população trans no Sistema Único de Saúde, como a discriminação, a patologização da transexualidade, a falta de qualificação dos profissionais, o acolhimento inadequado, a escassez de recursos para o financiamento de políticas e programas voltados ao combate à discriminação de origem homofóbica e trans-travestifóbica, bem como a ausência da garantia de serviços específicos – como o processo transexualizador.

          Translated abstract

          Abstract The article presents a mapping of the scientific production regarding the access to health by the transsexual population after 2008, an important year for trans health in Brazil, in which the Transsexualizing Process of the Brazilian Unified Health System (Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde, in Portuguese) was created. The goal of the present work was to conduct an integrative review of the literature regarding the access to health by the Brazilian transsexual and transvestite population in the MEDLINE, LILACS and SciELO databases, using the following descriptors: ‘transsexuality,’ ‘transsexualism,’ ‘transvestitism,’ ‘transvestite’ and ‘transgendered,’ and 22 articles were selected. Considering the scientific production analyzed, we verified countless challenges regarding the access of the trans population to the Brazilian Unified Health System, such as discrimination, pathologization of transsexuality, lack of training on the part of the professionals, improper embracement, lack of resources to fund policies and programs geared towards the fight against discrimination due to homophobia or tans/transvestite-phobia, as well as the lack of guarantee of specific services – such as the transsexualizing process.

          Translated abstract

          Resumen En este artículo, se realiza un mapeo de la producción científica sobre el acceso a la salud por la población transexual después de 2008, un año importante para la salud trans en Brasil, en el cual se creó el Proceso Transexualizante del Sistema Único de Salud (Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde, en portugués). El objetivo de este trabajo fue realizar una revisión integrante de la literatura sobre el acceso a la salud de la población transexual y travesti brasileña, en las bases de datos MEDLINE, LILACS y SciELO, utilizando los siguientes descriptores: “transexualidad”, “transexualismo”, “travestismo”, “travesti” y “transgénero”, y se seleccionaron 22 artículos. Considerando la producción científica analizada, constatamos inúmeros desafíos al acceso de la población trans en el Sistema Único de Salud, como la discriminación, la patologización de la transexualidad, la falta de calificación de los profesionales, la acogida inadecuada, la escasez de recursos para el financiamiento de políticas y programas direccionados a la lucha en contra de la discriminación de origen homofóbica y trans-travestifóbica, así como la ausencia da garantía de servicios específicos – como el proceso transexualizante.

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          Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da eqüidade

          Este artigo tem como objetivo problematizar a pertinência de uma política de saúde para a população de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT. A partir da consideração dos processos de violação de seus direitos humanos, sistematicamente comprometidos devido a estigmas e processos discriminatórios, busca-se evidenciar a necessidade de uma política de saúde específica a esta população, na perspectiva da integralidade da atenção e da eqüidade no sistema de saúde. O desafio da construção de uma política de atenção integral à saúde dessa população, tal como prevista no programa de governo federal Brasil sem Homofobia, implica a complexificação e alargamento do que se compreende por direitos sexuais e reprodutivos para a efetiva promoção da eqüidade e universalidade do acesso aos bens e serviços.
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            Transexualidade e saúde pública no Brasil

            O artigo tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto das políticas de saúde pública no Brasil. Para isto, num primeiro momento, problematiza-se a necessidade do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero como condição de acesso ao tratamento na rede pública, buscando compreender de que forma se deu historicamente a patologização da transexualidade. Em seguida, analisa-se o debate sobre as políticas de saúde para transexuais, considerando o processo de legalização da cirurgia de transgenitalização no país, as resoluções do Conselho Federal de Medicina e os fóruns que se constituíram com representantes do Ministério da Saúde, profissionais da área e representantes do movimento social. Finalmente, tendo como referência trabalhos que se destacaram pela crítica à patologização da transexualidade nas áreas da saúde coletiva e das ciências sociais, pretende-se destacar a importância de compreendermos a diversidade de formas de subjetivação e de construção de gênero na transexualidade. Discute-se a questão da autonomia dos transexuais e sugerem-se políticas públicas que, embora sigam um protocolo de assistência, não tenham como única referência terapêutica a realização do diagnóstico e a cirurgia de transgenitalização.
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              Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil

              O presente artigo tem como objetivo problematizar algumas questões acerca da patologização da transexualidade a fim de provocar a reflexão sobre a possibilidade da sua despatologização no Brasil, mantendo em perspectiva a necessidade de atenção integral à saúde de transexuais. Neste panorama, se para a medicina e as ciências psi (psiquiatria, psicologia e psicanálise) a transexualidade constitui uma desordem mental, para alguns autores que discutem as experiências trans, em especial nas ciências sociais e humanas e na saúde coletiva, estas são vivências que colocam em questão as normas de gênero que regem nossos conceitos de sexo, gênero e, no limite, de humano. Todavia, a despeito das críticas acadêmicas e do movimento mundial em prol da despatologização das identidades trans, no contexto brasileiro ainda vigora uma interpretação patologizada destas vivências que não apenas sustenta sua definição como um transtorno psiquiátrico como orienta as políticas públicas destinadas a este segmento.
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                tes
                Trabalho, Educação e Saúde
                Trab. educ. saúde
                Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                1678-1007
                1981-7746
                2020
                : 18
                : 1
                : e0023469
                Affiliations
                [5] Vitória Espírito Santo orgnameUniversidade Federal do Espírito Santo orgdiv1Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas orgdiv2Departamento de Serviço Social Brazil
                [4] Juiz de Fora Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Juiz de Fora orgdiv1Faculdade de Serviço Social orgdiv2Departamento de Fundamentos do Serviço Social Brazil
                [1] Cuiabá Mato Grosso orgnameUniversidade Federal de Mato Grosso orgdiv1Instituto de Saúde Coletiva orgdiv2Departamento de Saúde Coletiva Brazil pablocardoz@ 123456gmail.com
                [3] Vitória Espírito Santo orgnameUniversidade Federal do Espírito Santo orgdiv1Centro de Ciências Humanas e Sociais orgdiv2Departamento de Psicologia Brazil
                [2] Vitória Espírito Santo orgnameUniversidade Federal do Espírito Santo orgdiv1Centro de Ciências da Saúde orgdiv2Departamento de Enfermagem Brazil
                Article
                S1981-77462020000100505
                10.1590/1981-7746-sol00234
                e499ee4e-f3bc-456d-ad1e-464b3c6b3f3c

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 13 August 2019
                : 21 March 2019
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